Município de Arneiroz Obtém Pelo Segundo Ano Consecutivo Pontuação Máxima em Seu ID CRAS.

BI-CAMPEÃO

Pelo o segundo ano consecutivo o CRAS de Arneiroz conseguiu a pontuação maxima em seu ID CRAS.

A secretária de assistência social do município é primeira dama Dra. Nedia Lopes, celebra com muito orgulho e entusiasmo essa importante conquista “que é de todos nós: a nota máxima 5.0!” , destaca.

Na ocasião, a secretária fez um agradecimento especial. “Esse resultado não é apenas um número, mas o reflexo de dedicação, amor ao próximo e compromisso com a transformação social. Quero parabenizar toda a equipe da Secretaria de Assistência Social, que dia após dia coloca o coração no que faz, acreditando que cada ação pode mudar uma vida. Vocês são a prova viva de que o trabalho em equipe, quando feito com responsabilidade e humanidade, gera frutos extraordinários. Um agradecimento especial ao CRAS, que está na linha de frente, acolhendo, orientando e fortalecendo vínculos. Vocês são o abraço da política pública, o porto seguro de tantas famílias.  Essa nota 5.0 é mais que um reconhecimento institucional: é a confirmação de que estamos no caminho certo, levando dignidade, esperança e oportunidades para quem mais precisa. Parabéns, a MINHA EQUIPE . Que essa conquista renove nossa energia e nos inspire a seguir firmes, com ainda mais paixão pelo que fazemos. Gratidão por tudo”, finalizou.

O IDCRAS, criado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, avalia os Centros de Referência de Assistência Social com base em três pilares: estrutura física, recursos humanos e oferta de serviços e benefícios. O índice varia de 1 a 5, sendo 5 o padrão máximo de qualidade para o funcionamento desses equipamentos.

O avanço registrado é resultado do compromisso da Prefeitura de Arneiroz por meio da SAS, em fortalecer a rede socioassistencial, com investimentos em infraestrutura, qualificação das equipes e ampliação dos serviços, como o Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o cadastramento no Cadastro Único.

Esse resultado possibilita um monitoramento mais preciso das ações socioassistenciais, auxiliando no planejamento e na execução de políticas públicas cada vez mais eficazes para a população arneirozense.

Por Flaviano Oliveira – repórter.

Jovem Morre em Acidente de Trânsito em Quiterianópolis.

José Vitor Sobral, de 24 anos, faleceu na manhã desta quarta-feira (27) após um grave acidente de trânsito ocorrido em Quiterianópolis. 

Ele pilotava uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo e colidiu com um carro estacionado na rua Raimundo Vieira Vale, nas proximidades do Fórum da cidade.

Segundo informações preliminares, o impacto foi bastante severo. José Vitor chegou a ser socorrido e levado ao Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, mas infelizmente já deu entrada na unidade sem vida.

A vítima era filho da senhora Maria Rosângela da Silva e residia na rua Francisco Lauro de Oliveira, no centro de Quiterianópolis.

*Com informações do repórter Mário Junior.

Prefeitura de Saboeiro Promove Reunião Sobre Regularização Fundiária Urbana.

Dr. Staine, Dr. Clodoaldo e Gilvan Ferreira.

A Prefeitura de Saboeiro realizou uma reunião estratégica com o objetivo de avançar o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município.

O encontro contou com a participação do secretário de Finanças, Dr. Clodoaldo Lima, do secretário de Administração e Planejamento, Gilvan Ferreira, e da equipe do escritório Dr. Staine Borges – Advogados Associados.(Foto ao lado)

A iniciativa visa proporcionar a entrega de escrituras públicas aos moradores, possibilitando o acesso ao crédito bancário para construção e reforma de moradias, além de estimular investimentos no comércio local.

A gestão do prefeito Tontonho do Zé de Lima segue comprometida com o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população saboeirense.

Por Flaviano Oliveira - repórter

Vereadores de Antonina do Norte Participam da I Conferência dos Legislativos no Cariri.

Na última quinta-feira (21), o município de Antonina do Norte marcou presença em um dos eventos mais importantes da região do Cariri: a l Conferência dos Legislativos no Cariri, realizada na cidade do Crato.

A presidente da Câmara Municipal Patricia Pereira esteve presente acompanhada dos demais membros casa, com execução do vereador Edno Freitas, que por motivo de saúde não compareceu.

Além dos vereadores Ronin Dias, Salete Batista, Camila Abreu, Talita Linard, Bruno Arraes, Ademar Dias e Jaecio Pereira, o prefeito Antônio Filho e a vice-prefeita Arabela Roseno também estiveram presentes.

A conferência, que reuniu lideranças municipais de toda a região, teve como objetivo principal debater os desafios e as perspectivas do poder legislativo no fortalecimento da democracia e

desenvolvimento local. Durante o encontro, foram discutidos temas como a valorização da política municipal, a modernização dos parlamentos, a transparência na gestão pública e o fortalecimento democracia, etc.

A presidente da Câmara Patrícia Pereira destacou e reforçou o compromisso da câmara municipal em trabalhar de forma integrada com os demais órgãos constitucionais, para assim ampliar os conhecimentos dos parlamentares e fortalecer os laços institucionais com outros municípios. Segundo ela, “a troca de experiências é fundamental para que novas ideias sejam aplicadas em Antonina do Norte, trazendo benefícios diretos para a população”, frisou.

(ASCOM)

Governo dá 48 horas para plataformas digitais removerem anúncios de cigarros eletrônicos.

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deu 48 horas para YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outras plataformas de e-commerce tirarem do ar conteúdos de cigarros eletrônicos. A notificação alega que a comercialização desses dispositivos é proibida no Brasil, mas há ofertas irregulares na internet.

— Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil. Nosso compromisso é garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente on-line e que práticas ilícitas não coloquem em risco a população — justifica o secretário Wadih Damous.

As empresas notificadas ainda deverão apresentar, em até dez dias úteis, relatórios de providências, com registro das remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda dos vapes, como também são chamados os cigarros eletrônicos, no país. Por isso, o CNPC também solicitou esclarecimentos formais ao YouTube sobre a manutenção de vídeos sobre os dispositivos em sua plataforma, mediante restrição etária para maiores de 18 anos.

Procurados, YouTube e Meta (responsável por Facebook e Instagram) não comentaram a notificação. Mercado Livre, por sua vez, confirmou que é proibida a venda de cigarros eletrônicos e produtos com nicotina na sua plataforma. E informou que, após tomar conhecimento do pedido da Senacon, removeu prontamente os anúncios indicados, aplicando as devidas penalidades aos vendedores.

O marketplace ainda indicou que atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário por meio do botão “denunciar” existente em todos os anúncios da plataforma.

Ceará Agora.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento na sexta-feira (15), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (três), Paraná (quatro), Roraima (seis) e Sergipe (11).

Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,63 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,81.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor para este mês foi mantido em R$ 108.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,13 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Pesquisador dos Inhamuns conclui estágio de pós-doutorado no exterior.

O dr. Lauro Mota, natural de Aiuaba, no sertão dos Inhamuns, concluiu no mês de julho de 2025 o estágio de pós-doutorado realizado na Universidad Popular Autónoma del Estado de Puebla- UPAEP, que fica localizada no estado de Heróica Puebla de Zaragoza, no México.

Como parte do pós-doutorado também foram realizados vários estágios em importantes instituições mexicanas. Estágio no Mestrado em Avaliação e Reabilitação Neuropsicológica, da Faculdade de Psicologia da Benemérita Universidad Autónoma de Puebla- BUAP; no Programa de Mestrado e Doutorado em Educação Especial, da Universidad Autónoma de Tlaxcala-UTX; no Instituto de Neuropsicologia e Psicopedagogia de Puebla e no Laboratório de Psicolinguística, da Faculdad de Psicologia da Universidad Nacional Autónoma do México- UNAM.

Além dos estágios, o pesquisador ministrou 8 conferências em universidades mexicanas e esteve como professor visitante no Programa de Pós-Graduação em Pedagogia da UPAPE no período de agosto a outubro de 2024.

Por Flaviano Oliveira - repórter.

Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.

Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até dois salários mínimos, o que equivalente a R$ 3.036. O Projeto de Lei (PL) 2.692/2025 segue para a sanção presidencial. A isenção valerá a partir do mês de maio do ano-calendário 2025.

Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta repetiu o teor da medida provisória (MP) 1.294/2025, cuja validade termina na próxima segunda-feira (11). O relator no Senado foi o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que construiu um acordo para a aprovação do texto sem alterações.

Ele rejeitou algumas emendas, a exemplo da que pedia a extensão da isenção do IRPF para quem recebe até R$ 7,3 mil. Jaques argumentou que qualquer modificação agora levaria o texto a voltar para a Câmara dos Deputados, inviabilizando a mudança antes do fim do prazo da medida provisória. O senador ponderou que o assunto já é tratado em um projeto de lei em análise na Câmara, sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL).

O PL 1.087/2025 é de autoria do próprio governo e isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. O relatório de Lira eleva de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial do IR. Jaques convenceu os demais senadores, afirmando que existe a previsão de esse texto ser votado pela Câmara na próxima semana.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) insistiu que as mudanças englobando as pessoas que recebem acima de R$ 5 mil foram um acordo costurado para a aprovação do PL 2.692/2025 nesta quinta-feira. Após a argumentação de Jaques, Viana desistiu da emenda, mas disse esperar a votação do PL 1.087/2025 na próxima semana. Ele também disse que ficará atento para que essa proposta não resulte em aumento de impostos.

 

Fonte: Agência Senado

Elmano anuncia grupo de trabalho para adoção de medidas de ajuda a empresas atingidas pelo trarifço norte-americano.

O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta terça-feira (29), após reunião com o vice-presidente da República e Ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, a criação de um grupo de trabalho, com representantes dos Governos Estadual e Federal, para adoção de medidas voltadas a proteger empresas atingidas pelo tarifaço.

Com as medidas, Elmano quer preservar empregos. As tarifas impostas aos produtos exportados para os Estados Unidos passam a ser sobretaxados, a partir dessa sexta-feira (primeiro de agosto), em 50%, o que inviabiliza a produção e gera ameaças de demissões.

Durante a reunião de Elmano com Alckmin, que fintou com a presença de secretários estaduais e lideranças empresariais, foram analisados os cenários que podem surgir a partir da suspensão de exportações. Elmano destaca as medidas em discussão como importantes para evitar maiores danos à economia do Ceará.

Elmano de Freitas diz que também será estabelecido um plano de diálogo com o empresariado dos Estados Unidos, mercado de exportação e importação do Ceará.

(Ceará Agora)

FGTS distribuirá quase R$ 13 bi do lucro de 2024.

Cerca de 134 milhões de trabalhadores receberão R$ 12,929 do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024. O valor equivale a 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões registrado no ano passado.

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o balanço do fundo no ano passado. Tradicionalmente votada em agosto, a distribuição dos lucros também foi definida na reunião de julho. Após um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, o FGTS lucrou quase R$ 10 bilhões a menos em 2024.

Com a partilha dos lucros, o FGTS terá rentabilidade de 6,05% em 2024, acima da inflação oficial de 4,83% no ano passado.

No ano passado, o FGTS distribuiu 65% dos lucros aos cotistas. O percentual ficou em 99% em 2023 e em 2022. Em 2021, 96% do resultado positivo foram partilhados.

A queda no lucro em 2024 ocorreu porque, em 2023, o FGTS obteve um lucro extra de R$ 6,6 bilhões da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O restante da queda decorreu das enchentes no Rio Grande do Sul, que impulsionaram os saques no FGTS no ano passado.

No ano passado, tanto a arrecadação quanto os saques no FGTS bateram recorde. Em 2024, o fundo arrecadou R$ 192 bilhões, alta de 9% em relação aos R$ 175,4 bilhões em 2023. Isso decorre da queda no desemprego e do aumento da formalização no mercado de trabalho.

Ao mesmo tempo, os saques somaram R$ 163,3 bilhões, com alta de 15%. De acordo com a Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, as inundações no Rio Grande do Sul elevaram as retiradas.

Prazo para pagamento

Como um trabalhador pode ter mais de uma conta no FGTS, os R$ 12,969 bilhões serão repartidos entre 235 milhões de contas. O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS repartida entre os cotistas.

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). No entanto, a distribuição dos lucros – existente desde 2017 – melhora o rendimento do fundo. O crédito – rendimento tradicional mais a distribuição do lucro – é incorporado ao saldo da conta.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deverá ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS.

Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado.

Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Posso sacar?

O dinheiro, porém, só poderá ser retirado de acordo com as regras de saque, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, doenças graves ou saque-aniversário.