sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Arneiroz: Vereador Airton Novinho Protocola Junto a Enel, Solicitação de Iluminação Pública para 9 Unidades Consumidoras na Vila de Cachoeira de Fora.

O vereador Airton Novinho solicitou junto a Enel a iluminação pública para 9 unidades consumidoras no distrito de Cachoeira de Fora - Arneiroz.
O parlamentar da Câmara Municipal de Arneiroz esteve no Posto  Regional da Enel em Tauá, nesta sexta-feira, 20, e protocolou os pedido oficialmente, representando assim, os moradores daquela comunidade que estão precisando do referido serviço.

Com isso, a expectativa dos moradores é que o serviço seja executado o mais rápido possível.

Por Flaviano Oliveira - repórter.

Catarina: Presidente da Câmara, Fernando Rodrigues, Vice-Presidente, Dedé Solon e Servidores, Participam de Curso Sobre Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo.

A Câmara Municipal de Catarina, representada pelo vereador Fernando Rodrigues (presidente), vereador Dedé Solon (Vice-presidente), e os servidores da casa  Roquelina Chaves (Secretária Parlamentar) e Sergio Gonçalves (Assessor de Imprensa) participaram nesta quinta-feira, 19, no CAMPUS da URCA/UECE, em Iguatú, do curso promovido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará), sobre "ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLATIVO".

Um dos eixos apresentados durante o curso pelo instrutor Marcos Correia, foi sobre o tema: GESTÃO PÚBLICA, que teve como objetivo geral ampliar conhecimentos dos presidentes de câmara, vereadores, servidores, assessores e mais pessoas que militam na área da gestão administrativa e orçamentária no poder legislativo, bem como demonstrar como é composta a base de cálculo para definição do repasse ao poder legislativo.

Sérgio Gonçalves(Assessor), Ver. Fernando Rodrigues (Presidente
da Câmara.) Ver. Dedé Solon (Vice-Presidente) e Roquelina Chaves.
Foram explanados também sobre como explorar os normativos existentes, bem como os procedimentos atualmente dotados para composição dos subsídios dos vereadores, demostrando os limites constitucionais e infraconstitucionais para os gastos com pessoal e outros.

Dentro do conteúdo programático destacou-se ainda as seguintes pautas:

DUODÉCIMO (DEFINIÇÃO; PREVISÃO CONSTITUCIONAL; COMPOSIÇÃO DA SUA BASE DE CÁLCULO; FIXAÇÃO NA LOA E ADEQUAÇÃO POR DECRETO; SALDO AO FINAL DO EXERCÍCIO); CONCURSO PÚBLICO PARA O LEGISLATIVO; DATA PARA PAGAMENTO DE PESSOAL; LIMITES: DESPESAS COM PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO; LIMITES PARA FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO; REVISÃO GERAL E ANUAL X AUMENTO EFETIVO DOS SUBSÍDIOS; 13º SALÁRIO E FÉRIAS PARA SERVIDORES E VEREADORES; DIÁRIAS; VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR (VDP); IMPEDIMENTOS APLICADOS AOS VEREADORES; CASOS DE ACUMULAÇÃO DE CARGO; LICENÇAS E AFASTAMENTOS DOS VEREADORES; CESSÃO DE SERVIDORES; GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS; PATRIMÔNIO; LICITAÇÕES; SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA; CLÁUSULAS RESTRITIVAS DE COMPETITIVIDADE; CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS E OUTRAS DESPESAS.

Ao final do curso foi emitido certificado para todos os participantes.

Por Flaviano Oliveira - repórter.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Catarina.


Arneiroz: Prefeito Edgar Monteiro Participa de Reunião com Pescadores e Pescadoras e Garante Atender Demandas Apresentadas.

A Câmara Municipal de Arneiroz acolheu nesta quinta-feira, 19, pescadores e pescadoras artesanais do município para uma mesa de negociação com o poder público com a intenção de atender as demandas desse povo da água.



Pela primeira a associação Arnepeixe conseguiu expressar as suas necessidades, como a doação de um terreno para construir a sede, que o prefeito Edgar Monteiro se comprometeu a providenciar entre outras demandas.

Foram momentos de troca, de olhares, de exercício da democracia para o desenvolvimento de um processo participativo das comunidades tradicionais.

A mesa foi realizada com o apoio projeto “Pescadoras e Pescadores artesanais construindo o Bem Viver”, realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús e Conselho Pastoral de Pescadores Regional Ceará, e CISV, e cofinanciado pela União Europeia e Conferenza Episcopale Italiana que desde o 2017 acompanha o povo dos açudes no caminho de resiliência para o empoderamento da categoria e a reivindicação de direitos.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

SABOEIRO: Câmara Municipal Aprova Projetos de Interesse da População.

A Câmara Municipal de Saboeiro presidida vereador Thiago Braga aprovou por humanidade, vários projetos em prol da população, durante reunião ordinária realizada na ultima sexta-feira, 13. 
 
O vereador Thiago Braga (presidente) – apresentou requerimento solicitando ao Executivo a troca das lâmpadas do ginásio Poliesportivo do distrito de Felipe. A referida ação se faz necessária, tendo em vista o uso do espaço público para diversas práticas esportivas, além de outros eventos que se encontram prejudicados em razão de várias lâmpadas queimadas.

Projeto de Lei do Vereador Arnóbio Junior nº 35/2019 – que denomina de Francisco Adaumir Santos Silva – O Marechal, a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no município de Saboeiro.

Ainda durante a reunião os vereadores aprovaram um projeto de autoria do executivo municipal - com quatro emendas, sendo  três do vereador Arnóbio Junior e uma da vereadora Wylna Cavalcante.
O Projeto refere-se a definição das atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente de insalubridade aos servidores que cujas funções  no exercício do trabalho, esteja acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão competente.

Com isso, fica assegurado ao servidor a percepção de adicional, segundo os graus em percentuais:
Grau Máximo – 40% (Quarenta por Cento)
Grau Médio – 20% (Vinte por Cento)
Grau Mínimo – 10% (Dez por Cento)

A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo local será sexta, dia 20, às 9 horas.

Por Flaviano Oliveira - repórter.


quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Tauá: Acusado de homicídio contra sobrinho se apresenta a polícia, é ouvido e liberado.

Se apresentou na Delegacia Regional de Tauá nesta terça-feira,16, o Antônio Alves Carvalho, acusado de homicídio contra o seu próprio sobrinho, Alex Weber Carvalho Pedrosa, 16 anos, fato ocorrido no final da tarde de domingo,15, no sítio Serra Nova, distrito de Carrapateiras.

O adolescente morava com uma avó na rua Monsenhor Odorico de Andrade, na sede de Tauá, mas estava na casa dos avós materno no dia do fato, naquela comunidade.

Segundo informações, o jovem estava acompanhado de familiares, quando houve uma discussão banal e ele foi vítima de uma perfuração à faca na costela, no lado direito.

Alex foi socorrido para o Hospital dr. Alberto Feitosa Lima, mas deu entrada praticamente sem vida.

O corpo de Alex foi sepultado na manhã desta terça-feira,17, no Cemitério São Judas Tadeu, em Tauá.

O acusado esteve acompanhado de advogado constituído e prestou depoimento na presença  do Delegado Regional Dr. Gisleian Lima, e em seguida foi liberado.

Segundo o Delegado, como não havia mais flagrante, Antonio foi interrogado sobre os fatos, onde confessou o crime e declarou que foi uma única facada e que teria sido em legitima defesa. Ele disse ainda que o fato aconteceu porque o menor estaria visivelmente embriagado e alterado, e que teria quebrado vários objetos dentro de casa e que teria ameaçado parentes (os avós) com uma foice, bem como agressão contra a irmã.

O inquérito foi instaurado mediante portaria e outras testemunhas ainda serão ouvidas e ao final será remetido ao Poder Judiciário.

Por Flaviano Oliveira – repórter.


FTA e Batalhão e Divisas Realizam Prisão por Trafico de Drogas em Quiterianópolis.

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas em pé e carroNesta terça-feira, 17, por volta das 17h30min foi realizada uma operação em conjunto, Força Tática, e Batalhão de Divisas de Quiterianópolis, precisamente na localidade de Catingueiro, zona rural daquele município, resultando na prisão de um elemento considerado de Alta Periculosidade e com extensa ficha criminal, Francisco Cid-rei Vieira Coutinho, vulgo “Reizinho”, natural de Independência-Ce, agricultor, casado, 39 anos residente na comunidade de Catingueiro, zona rural de Quiterianópolis.

Contra o mesmo existia um Mandado Judicial em aberto, mas revogado conforme o Delegado.

Com Reizinho foi encontrado 01 colete balístico, 01 aparelho bloqueador de sinais eletrônicos de 12 antenas, aproximadamente 650 gramas de maconha prensada, uma bolsa de malote bancário vazio.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e feita a condução do acusado para a DRPC para os devidos procedimentos cabíveis, com fundamento no Art. 33 da Lei de Entorpecentes.

Ainda ontem o acusado foi levado para o centro de triagem em Novo Oriente.

O mesmo esteve acompanhado dos advogados Doutor Hamilton Cavalcante e Dr Wellington de Independência.

*Com informações do repórter Tony Sales.

Bolsonaro sanciona projeto que regulamenta a prática da vaquejada.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (17), o Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaquejada. 
O projeto é resultado da Emenda Constitucional 96, que reconheceu a vaquejada como bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro, determinando a regulamentação da prática por lei específica, que assegure o bem-estar dos animais.

Fonte: DN

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Pescadores e pescadoras artesanais de Arneiroz irão participar da mesa de negociação com o poder publico.

O povo da pesca continua na luta pelos direitos. Em Arneiroz, como forma de participação social para a efetivação das políticas públicas representantes do poder público, entidades, pescadores e pescadoras junto a Cáritas de Crateús vão se reunir nesta quinta-feira dia 19 de Setembro, em uma mesa de negociação, que contará com a presença do prefeito Edgar Monteiro.

PROGRAMAÇÃO


Às 13h00 será reunião com as mulheres  e  às 14h00 será com pescadores e pescadoras e às 15h00 com pescadores, pescadoras e cooperados da Cooperativa de Santa Tereza. As reuniões ocorrerão na sede da Câmara Municipal de Arneiroz.

Resultado de imagem para pescaA atividade é uma realização do projeto “Pescadoras e Pescadores artesanais construindo o Bem Viver”, realizado pela Cáritas Diocesana de Crateús e Conselho Pastoral de Pescadores Regional Ceará, e CISV, e cofinanciado pela União Europeia e Conferenza Episcopale Italiana. 

A ação tem como objetivo, debater as demandas dos pescadores e pescadoras de Arneiroz e instituir um canal de diálogo entre o governo municipal, entidades e a categoria da pesca artesanal do município.

As demandas foram identificadas a partir de um diagnóstico realizado com pescadores e pescadoras acompanhadas pelo projeto junto aos técnicos mobilizadores de campo. A comunidade da pesca espera com muito entusiasmo o momento da mesa para discutir com o poder público e as entidades, possibilidades de solução para as necessidades desse povo tão invisível.

A intervenção do projeto até agora se desenvolveu em 12 municípios com o intuito de estimular a leitura crítica da realidade, renovar os quadros das colônias e associações com, sobretudo, a entrada de mulheres pescadoras nos corpos dirigentes e melhorar a legislação da pesca. 

Após da avaliação dos primeiros dois anos, o projeto agora está focado em garantir o acesso às políticas, mediante negociações com os poderes públicos, o empoderamento das mulheres para o aumento da renda e a construção das alternativas que possam garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades da pesca no Sertão.


Micarina: Cearenses se Animam para a Folia.

O retorno da Micarina – O carnaval fora de época de Teresina – tem dado o que falar. Depois de 19 anos sem acontecer, o cantor Bell Marques anunciou no Fortal (carnaval fora de época de Fortaleza) a participação no evento. Desde então, muitos cearenses têm se articulado a buscar a folia nos dias 18 e 19 de outubro no Piauí.
 
O evento terá atrações de peso como Bell Marques, Ivete Sangalo e Léo Santana. A festa acontecerá na A avenida Raul Lopes será o palco da festa. A Micarina é a única micareta do Brasil com vai e vem, em que o trio elétrico passa duas vezes em uma via de mão dupla. A concentração estará situada na avenida, no trecho mais próximo ao Balão que dá acesso ao Riverside Shopping até próximo o antigo Estaleiro.

Serão três blocos por dia. O primeiro bloco sai às 20h, o segundo às 21h e o terceiro às 22h. Cada trio circula no percurso em torno de 2h30min a 3h.

Fatores como a passagem de ônibus de Fortaleza ao Piauí a baixo preço no valor de R$ 200 reais ida e volta e a passagem de avião pelo curto período facilitam ainda mais a ida dos cearenses a Micareta. Os ingressos podem ser adquiridos na internet. O importante é fazer o aquecimento do carnaval e relembrar um pouco o Fortal. Filipe Pereira, jornalista, de 24 anos, já garantiu o abadá: “Eu sou cearense e não curti o Fortal este ano, mas estou indo com uma amiga para a Micarina e já estamos em clima de festa”, concluiu o folião.



Prefeito e Secretários Participam de Sessão da Câmara Municipal de Arneiroz.

Em reunião ordinária realizada na manhã deste sábado, 14, na Câmara Municipal de Arneiroz, com plenário lotado e presença de todos os vereadores, o presidente da casa, vereador Morais Sobrinho abriu os trabalhos desejando boas vindas a todos apresentando os projetos pautados.
 
Na oportunidade, a reunião contou com a presença e participação do prefeito Edgar Monteiro e do seu secretariado, que responderam alguns questionamentos feitos pelos parlamentares.

Dúvidas e questionamentos apresentados por alguns vereadores, foram esclarecidos pelo prefeito Edgar Monteiro, pelo ex-prefeito Monteiro Filho, que coordena a pasta de administração do município.

O secretário de Educação Professor Anderson também usou a Tribuna e fez alguns esclarecimentos e reiterações da sua pasta, inclusive sobre o transporte escolar. Já a secretária de Saúde, Dra. Rafaela e a Diretora do Hospital local, a psicóloga Dra. Socorro, usaram a tribuna e apresentam algumas ações da referida pasta. As mesmas reiteraram algumas cobranças e justificaram alguns questionamentos também, esclarecendo-os.

Durante a reunião, o vereador Iracildo Vieira solicitou para que seja feito o calçamento das ruas do bairro Santa Luzia.

O parlamentar apresentou também duas moções de pesar pelos falecimentos de  Antonio Gerson de brito, ocorrido no dia 2 de setembro, e de  Antonio Evanildo Alves Ferreira, ocorrido em 7 de setembro, em Arneiroz.
 
Já o vereador Airton Novinho solicitou 6 (seis) indicações: o parlamentar reivindica a instalação do Poço Profundo da Fazenda do Senhor Jean, localizada no distrito de Cachoeira de Fora, bem como do sítio do Senhor João Ioiô,  no Riacho dos Pereiros. Solicitou a construção de uma passagem molhada ligando as localidades de Várzea Redonda e Figueiredo;  solicitou o conserto do Dessalinizador do Poço Profundo do Distrito de Novo Horizonte; solicitou instalação do Poço Profundo da Fazenda do Senhor Jorge Melancia, denominada de Serra do Trapiá, localidade de Bananas e concerto do Poço Profundo da localidade de Campo preto.
O vereador apresentou também uma moção de pesar pelo falecimento da senhora Luiza Rodrigues Lino (Dona França), ocorrido dia 10 de setembro, em Tauá.

Os vereadores aprovaram por unanimidade a LOA – Lei Orçamentária Anual - o Projeto de Lei nº 020/2019 – de Autoria do Executivo Municipal que estima a receita e fixa despesas e sua programação financeira para o exercício financeiro de 2020 no valor de 25.175.190,00 (vinte e cinco milhões, cento e setenta e cinco mil e cento e noventa reais).

A reunião considerada bastante positiva pelos vereadores teve às 9 horas e encerrou por volta das 13h. A próxima sessão ordinária será no dia 28 de setembro.

Por Flaviano Oliveira – repórter.



Sec. de Adm. Ex-prefeito Monteiro Filho destaca ações da Gestão Edgar.

Prefeito Edgar Monteiro esclarece questionamentos.