Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro.

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos e nasceram em setembro e outubro podem sacar, a partir desta terça-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos começaram em 17 de fevereiro e vão até 15 de agosto. O trabalhador pode conferir a situação do benefício no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil (BB). Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. Os saques terão início nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Nascidos em      Recebem a partir de

Janeiro 17 de fevereiro

Fevereiro            17 de março

Março e Abril    15 de abril

Maio e Junho    15 de maio

Julho e Agosto  16 de junho

Setembro e Outubro      15 de julho

Novembro e Dezembro 15 de agosto

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

 

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

O abono salarial não se confunde com as cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que podem ser sacadas por meio de outra plataforma, lançada em março deste ano. O antigo fundo abriga cotas de cerca de 10,5 milhões de pessoas que tinham empregos formais antes da Constituição de 1988. O abono salarial beneficia trabalhadores com carteira assinada após a Constituição de 1988, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento, portal na internet ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Quem não é correntista da Caixa ou do Banco do Brasil e tem direito ao benefício também pode sacar o valor por meio do Portal Gov.br, no serviço Receber o abono salarial, mas é necessário ter conta prata ou ouro.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Arneiroz/CE: Gestão do Prefeito Monteiro Filho Inaugura Praça na Comunidade de Pedra Vermelha.

A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da gestão do prefeito Monteiro Filho e Vice-prefeito Leonardo Araújo, inaugurou na noite desta quinta-feira, 26, a tão sonhada praça da Comunidade de Pedra Vermelha, zona rural deste município. O equipamento recebe o nome em homenagem a João Salles,

O Prefeito Monteiro Filho, o secretário de infraestrutura Edgar Monteiro, o presidente da Câmara, vereador Lucas Jato, vereadores Airton Oliveira e Morais Sobrinho, e demais autoridades, bem como familiares e amigos do homenageado e a comunidade local estiveram presentes ao momento solene. O evento contou também com a participação especial, da Banda do Município de Arneiroz Maestro Messias Martin.

O evento ocorreu paralelo aos  festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroneira da comunidade. A referida praça foi construída ao lado da capela local, um espaço simples, mas cheio de significado, que agora leva o nome do senhor João de Sales (in memoriam), em homenagem a tudo que ele fez pela formação da comunidade e das famílias que vivem ali.

O prefeito Monteiro Filho aproveitou o ensejo para parabenizar a comunidade, “Parabéns, Pedra Vermelha, por essa conquista que fortalece a memória e a união do nosso povo. Que venham novas realizações, porque o trabalho continua e nossa vontade de fazer mais só cresce!”, destacou o gestor.

Por Flaviano Oliveira – repórter.

Tauá realiza Conferência da Pessoa Idosa e recebe propostas para a dignidade no envelhecer.

O município de Tauá, na Região dos Inhamuns, realizou nesta sexta-feira (27) a III Conferência Municipal da Pessoa Idosa, etapa local do evento nacional que acontecerá no segundo semestre. O evento reuniu lideranças, especialistas e representantes da sociedade civil com o objetivo de construir políticas públicas inclusivas, equitativas e participativas voltadas ao envelhecimento digno da população.

A prefeita Patrícia Aguiar destacou a importância da realização da conferência. “Participar desse momento é reafirmar o nosso compromisso com o envelhecimento digno, ativo e protegido. Os programas do Governo Federal fortalecem a rede local e nos ajudam a garantir que cada pessoa idosa, em cada território, seja vista, ouvida e respeitada. Em Tauá, envelhecer é viver com dignidade e cidadania. Temos aqui o programa ‘Maior Cuidado’, que traz dignidade para os idosos que precisam de maior atenção e de cuidados”, explicou a prefeita.  

O município de Tauá já conta com avanços importantes: o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa está ativo, com legislação própria e Fundo do Idoso apto e regulamentado. A existência desse instrumento de controle social fortalece a capacidade da cidade de planejar e executar políticas públicas para esse público.

A conferência contou com a presença da médica geriatra Gabriella Aguiar, vice-prefeita de Fortaleza e secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), que destacou em sua fala: “A cidade ideal é aquela que acolhe todas as idades. Envelhecer bem é um direito, não um privilégio”.  Ela destacou o envelhecimento acelerado da população brasileira, tendência que também é seguida pelo Ceará e por Tauá.

“Segundo o Censo de 2022, o Brasil tem 32,1 milhões de pessoas idosas, representando 15,8% da população — um crescimento de 56% em apenas 12 anos. 

O Ceará segue essa tendência, com 10,4% da população composta por pessoas com 65 anos ou mais. Em Tauá, esse percentual é ainda mais expressivo: 13,43% da população local — cerca de 8.225 pessoas — são idosos, o que reforça a urgência de políticas públicas voltadas a essa faixa etária”, disse Gabriella enfatizando que existem desafios a serem superados como o preconceito etário, a necessidade de recursos, o fortalecimento de políticas públicas para a pessoas idosa e a interação federativa entre União, Estados e Municípios.

Município de Arneiroz Adere ao Pacto Cearense da Primeira Infância.

O Município de Arneiroz reafirmou nesta quinta-feira,26, em Tauá, durante encontro regional, seu compromisso com a valorização da infância ao aderir oficialmente ao Pacto Cearense pela Primeira Infância, uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará voltada à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.

O município esteve representado pelo vice-prefeito Leonardo Araújo e o Presidente da Câmara vereador Lucas Jato, bem como o vereador Marcos Soares. A adesão ao pacto representa um passo importante na construção de políticas públicas mais eficazes e integradas, priorizando ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e proteção infantil. Através dessa iniciativa, Arneiroz se junta a outros municípios cearenses na missão de garantir uma infância segura, saudável e com mais oportunidades de desenvolvimento.

Com a assinatura do termo de adesão, o município passa a integrar uma rede de cooperação que visa fortalecer a articulação intersetorial, melhorar os indicadores sociais e ampliar o acesso a serviços essenciais para as crianças e suas famílias. Entre os compromissos assumidos, estão a qualificação de profissionais, o fortalecimento das redes de atenção e a implementação de estratégias que coloquem a criança como prioridade absoluta.

A Prefeitura de Arneiroz, por meio de suas secretarias municipais, se mostra empenhada em transformar essa adesão em ações concretas, promovendo um futuro mais justo e promissor para todas as crianças arneirozenses.

Câmara Aprova Projetos de Autoria do Executivo Municipal; entre eles, o que cria o Fundo Municipal de Turismo e denominação de Antonio Alves de Morais, o Pólo de Lazer ao lado do Balneário.

Durante a última sessão ordinária do primeiro período legislativo, terça-feira, 24, presidida pelo vereador Lucas Jato(PSD), a Câmara Municipal de Arneiroz, aprovou por unanimidade, alguns projetos de autoria do poder executivo, o Projeto de Lei de autoria do executivo municipal N°. 38 de 18 de junho de 2025 – que dispõe sobre a retificação da denominação da unidade de ensino localizada no Sítio Olho D’Água do Condadú, zona rural do Município de Arneiroz – CE, revoga a Lei Municipal nº 39/2025, ficando denominada “Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Rodrigues Pinheiro (João Dioclécio)” – EEIF João Rodrigues Pinheiro, a escola pública localizada no Sítio Olho D’Água do Condadú, zona rural do Município de Arneiroz – CE.

Projeto de Lei N°. 40 de 18 de Junho de 2025 – que cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do município de Arneiroz, órgão de caráter propositivo, consultivo, deliberativo e de controle social, com a finalidade de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no Município e exercer o controle social sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.

O COMTUR será o órgão encarregado do estudo e solução dos problemas concernentes à política de turismo do Município, competindo-lhe opinar, em caráter consultivo, sobre matéria que lhe seja apresentada para exame pelos órgãos executivos municipais, cabendo-lhe, ainda, apresentar sugestões que visem fomentar o turismo receptivo no Município.

Foi aprovado também o Projeto de Lei N°. 39 de 18 de Junho de 2025 que cria o Fundo Municipal de Turismo – FUMUTUR do município de Arneiroz - instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas ao incentivo do Turismo Municipal.

Projeto de Lei N.º 37 de 18 de Junho de 2025 - Denomina de “Polo de Lazer Antônio Alves de Morais” o espaço público localizado na Av. Virgílio Távora, no Município de Arneiroz – CE, especificamente ao lado do balneário. Familiares do homenageado in memória, estiveram presentes a sessão.

Por Flaviano Oliveira - repórter.

POLÊMICA! Artistas Locais Ficam de Fora da Programação Festiva do Município Assaré 2025, e Cantor Caninana Sai em Defesa nas Redes Sociais.

A ausência de artistas locais na programação oficial da festa de 160 anos do município, que acontece em paralelo à tradicional vaquejada da Terra do Patativa, tem gerado grande repercussão nas redes sociais. O cantor Caninana foi um dos que se manifestaram publicamente sobre o assunto.

Em publicação compartilhada inclusive pelo portal “Cabueta”, Caninana lamentou que nenhum artista da terra, especialmente os de menor projeção, tenha sido incluído na grade do evento. Ele ressaltou que sua crítica não é motivada por estar fora da programação, mas sim pela exclusão dos talentos locais.

Até o momento, a gestão municipal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a polêmica.

Por Flaviano Oliveira - repórter.

Transporte universitário gera embate entre vereadores no grande expediente da Câmara de Várzea Alegre.

O debate sobre o modelo de gestão do transporte universitário gratuito dominou os discursos no grande expediente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, na sessão desta quarta-feira, 25 de junho. A proposta apresentada pelo Poder Executivo de transferir a administração dos recursos públicos para uma associação estudantil dividiu opiniões entre os parlamentares, gerando manifestações dos parlamentares de oposição e de situação.

O vereador Michael Martins (PSB) foi um dos principais críticos da proposta, apontando riscos à continuidade e à transparência do serviço. "A ideia de repassar recursos públicos para uma associação estudantil é retroceder. A política pública foi conquistada com luta e aprovada por lei. A maioria dos universitários que esteve em assembleia aqui nesta Casa rejeitou a mudança por falta de confiança no novo modelo", afirmou. Michael ainda classificou a proposta como uma tentativa do governo de "lavar as mãos" e disse que manterá a defesa intransigente da gratuidade e do fortalecimento do transporte estudantil.

Em resposta, o líder do governo na Câmara, vereador Otoniel Júnior (MDB), saiu em defesa da proposta da gestão municipal e rebateu o que chamou de "tentativa de politizar o debate". Otoniel destacou que o prefeito Flavinho, em nenhum momento, falou em acabar com a gratuidade, e que isso era fake news, afirmando que o prefeito quer é otimizar os recursos. "Hoje, o município investe R$ 1,5 milhão por ano no transporte universitário. Só de impostos, vão mais de 20%. A proposta é simples: manter o mesmo valor, mas repassando diretamente a uma associação legalmente constituída, o que daria mais liberdade de gestão, menos burocracia e maior alcance. Estamos falando de eficiência, não de corte de direitos", frisou.

O vereador Joaquim Gabriel (PSD) enfatizou a importância de garantir a gratuidade para todos os estudantes e defendeu uma construção coletiva da solução. "Esse debate precisa acontecer com equilíbrio. Precisamos ouvir os universitários, envolver o Legislativo e buscar o apoio de outras esferas. O transporte universitário é uma das maiores conquistas da juventude de Várzea Alegre", disse. Ele também reforçou que o município deve continuar exercendo papel fiscalizador, mesmo que a associação assuma a execução.

O vereador Alan Salviano (MDB) pediu responsabilidade no debate e criticou o uso político do tema. "Não podemos transformar essa discussão em palanque. O prefeito Flavinho tem demonstrado sensibilidade ao abrir o diálogo com os estudantes. Quem se opõe à proposta poderia, inclusive, assumir o compromisso de participar da diretoria da associação, ajudando a garantir que funcione da melhor forma possível", sugeriu.

Alan também destacou que a proposta busca prevenir um possível colapso no futuro. "Hoje, o número de estudantes é crescente. A mudança busca garantir que o transporte continue a ser oferecido com qualidade, mesmo com aumento da demanda. É planejamento, não omissão", afirmou.

Câmara de Várzea Alegre aprova matérias do Poder Executivo e delibera sobre ponto facultativo em razão de Corpus Christi.

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 18 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Várzea Alegre, sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT), apreciou e votou diversas matérias de interesse do Poder Legislativo e Executivo, incluindo projetos de lei, requerimentos e moções.

O destaque da pauta foi a segunda votação do Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui reduções excepcionais aplicáveis ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A matéria, já discutida em primeiro turno na sessão anterior, foi aprovada por unanimidade em segundo turno, garantindo a conclusão de sua tramitação na Casa.

Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 043/2025, enviado pelo Executivo em regime de urgência, que pretendia alterar dispositivos da Lei Municipal nº 1.310/2022, responsável por estabelecer os critérios para o processo de seleção de diretores escolares da rede municipal de ensino. No entanto, durante a leitura das matérias do expediente, o Poder Executivo solicitou a retirada da proposta, justificando que novas diretrizes foram emitidas pelo Ministério da Educação, as quais demandarão adequações futuras em novo projeto a ser apresentado oportunamente.

A sessão também deliberou sobre o Decreto Legislativo nº 006/2025, que estabelece ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi. A medida acompanha o decreto estadual e municipal e foi acolhida pela Câmara em alinhamento com as determinações administrativas locais.

Durante os comunicados finais, foi registrado o convite para todos os parlamentares participarem da Assembleia Geral dos Universitários de Várzea Alegre, marcada para o dia 21 de junho, às 9h, na sede do Poder Legislativo. A pauta da reunião prevê discussões sobre a criação de uma associação representativa dos estudantes universitários do município.

A sessão reforçou o compromisso da Câmara em analisar com responsabilidade os projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos varzealegrenses, mantendo diálogo permanente com o Executivo e a sociedade.

Foto: Fábio Oliveira.

GCM/ROMU Apreende Motocicleta por Prática de Direção Perigosa e outras Irregularidades em Tauá.

No início na noite desta quarta-feira,11, por volta das 18h10, na Rua Neném Borges – Centro,  Equipe Charlie da ROMU /GCM, durante patrulhamento de rotina l, deparou-se com um indivíduo conduzindo uma motocicleta de forma perigosa, colocando em risco a segurança de pedestres e demais condutores, empinando sua motocicleta.

Diante da situação, foi realizada abordagem, sendo identificados

dois menores de idade.

Ambos ocupavam a motocicleta Honda Titan, ano 2001, cor verde, placa HXS-4800, com inscrição de Tauá.

Durante a verificação, constatou-se que o veículo apresentava as seguintes irregularidades:

Ausência de retrovisor;

Placa danificada;

Débito de licenciamento;

Condutor inabilitado.

Diante dos fatos, foi acionada a equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) lotada na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), sob a coordenação do GCM Adriano, a qual realizou os procedimentos administrativos cabíveis e efetuou a condução da motocicleta até o pátio da AMTT.

O Veículo foi removido ao pátio da AMTT. Condutor e garupeiro orientados quanto às infrações constatadas.

Por Flaviano Oliveira - repórter.

 

Câmara Municipal de Catarina Aprova Projeto para a Retomada do Circuito de Vaquejada no Município.

Um projeto de indicação 053/2025 de autoria do presidente da casa, vereador Rivelino Mendonça(foto), foi aprovado por unanimidade, solicitando ao executivo municipal a retomada do circuito de vaquejada no município, como forma de valorização da cultura local, incentivo à economia e ao turismo regional

“A vaquejada é uma manifestação cultural enraizada na identidade do povo nordestino e tem forte presença no município de Catarina”, informou o presidente da Câmara Rivelino Mendonça.

De acordo com o parlamentar, a retomada do circuito de vaquejada em Catarina vem contribuir para o fortalecimento do turismo regional e o entretenimento da população, promovendo lazer e integração entre as comunidade locais e visitantes de cidades vizinhas, destacou.

Além deste projeto, Rivelino solicitou ainda por meio de outra indicação, a construção de um parque de exposição agropecuária no município para realização de feiras, exposições, leilões, eventos técnicos e culturais voltados ao setor agropecuário.

Ainda conforme Rivelino, “Essas indicações tem como foco principal o desenvolvimento do nosso município, respeitando nossas raízes e olhando para o futuro”, frisou o parlamentar.

Por Flaviano Oliveira - repórter.