Câmara de Várzea Alegre aprova matérias do Poder Executivo e delibera sobre ponto facultativo em razão de Corpus Christi.

Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 18 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Várzea Alegre, sob a presidência da vereadora Menésia Simião (PT), apreciou e votou diversas matérias de interesse do Poder Legislativo e Executivo, incluindo projetos de lei, requerimentos e moções.

O destaque da pauta foi a segunda votação do Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui reduções excepcionais aplicáveis ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A matéria, já discutida em primeiro turno na sessão anterior, foi aprovada por unanimidade em segundo turno, garantindo a conclusão de sua tramitação na Casa.

Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 043/2025, enviado pelo Executivo em regime de urgência, que pretendia alterar dispositivos da Lei Municipal nº 1.310/2022, responsável por estabelecer os critérios para o processo de seleção de diretores escolares da rede municipal de ensino. No entanto, durante a leitura das matérias do expediente, o Poder Executivo solicitou a retirada da proposta, justificando que novas diretrizes foram emitidas pelo Ministério da Educação, as quais demandarão adequações futuras em novo projeto a ser apresentado oportunamente.

A sessão também deliberou sobre o Decreto Legislativo nº 006/2025, que estabelece ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi. A medida acompanha o decreto estadual e municipal e foi acolhida pela Câmara em alinhamento com as determinações administrativas locais.

Durante os comunicados finais, foi registrado o convite para todos os parlamentares participarem da Assembleia Geral dos Universitários de Várzea Alegre, marcada para o dia 21 de junho, às 9h, na sede do Poder Legislativo. A pauta da reunião prevê discussões sobre a criação de uma associação representativa dos estudantes universitários do município.

A sessão reforçou o compromisso da Câmara em analisar com responsabilidade os projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos varzealegrenses, mantendo diálogo permanente com o Executivo e a sociedade.

Foto: Fábio Oliveira.