terça-feira, 21 de abril de 2026

Realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aiuaba.

Na sessão, realizada na manhã do ultimo dia 14 de abril, às 9h00, foram apreciadas e aprovadas importantes matérias:

Projeto de Lei n° 006/2026, que institui o Fórum Municipal de Educação de Aiuaba (FMEA), fortalecendo a gestão democrática e garantindo a participação da sociedade no acompanhamento das políticas educacionais do município.

Projeto de Resolução Legislativa n° 002/2026, que cria o cargo de Coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, reforçando a estrutura de apoio às ações em defesa dos direitos das mulheres.

A Câmara segue trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento de Aiuaba.






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