Na sessão, realizada na manhã do ultimo dia 14 de abril, às 9h00, foram apreciadas e aprovadas importantes matérias:
Projeto de Lei n° 006/2026, que
institui o Fórum Municipal de Educação de Aiuaba (FMEA), fortalecendo a gestão
democrática e garantindo a participação da sociedade no acompanhamento das
políticas educacionais do município.
Projeto de Resolução Legislativa
n° 002/2026, que cria o cargo de Coordenadora da Procuradoria Especial da
Mulher no âmbito da Câmara Municipal, reforçando a estrutura de apoio às ações
em defesa dos direitos das mulheres.
A Câmara segue trabalhando com
responsabilidade, transparência e compromisso com o desenvolvimento de Aiuaba.



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