quinta-feira, 20 de maio de 2021

Ex-vereador Tontonho do Zé de Lima, Vereadores Parceiros(as) e Amigos Realizam Ação Solidária em Saboeiro.

Preocupado com a situação das famílias carentes do município de Saboeiro, uma importante ação solidária foi realizada pelo ex-vereador Tontonho do Zé de Lima, que com a parceria dos vereadores Arnóbio Junior, Karen, Java, Carlinhos,
  Gilson da Barrinha, Antonio da Eva e a presidente da Câmara Fabricia Olinda, estiveram participando da contribuição, onde na oportunidade, foi realizado nesta quarta-feira, 20, o sorteio virtual/online, via  facebook. Com/Ação Solidária, de centenas de cestas básicas entre as mães chefes de família que se inscreveram na Câmara Municipal - entre os dias 13 e 18 de maio, obedecendo critérios estabelecidos pelos responsáveis da referida ação,  somente  entre as mães saboeirense que não tem emprego fixo e aposentados na residência.

O ex-parlamentar e líder político do PSB no município, Tontonho, agradeceu aos amigos(as) vereadores(as) envolvidos(as) na ação, empresários, conterrâneos e parceiros que estiveram engajados e colaborando para com o êxito da mesma..

No segundo domingo de maio – em comemoração a semana das mães, o ex-parlamentar esteve ao lado do vereador Carlinhos do São José, realizando  a entrega de várias cestas e brindes no distrito de São José e Sítio Saco dos Antunes, onde foram contempladas várias mães chefes de família com cestas básicas; ao todo, foram atendidas 85 famílias.

Nas eleições municipais do ano passado (2020), Tontonho(PSB) disputou a prefeitura de Saboeiro com Gotardo Martins – prefeito a época(PSD), e o prefeito eleito Marcondes Ferraz (PDT). O ex-vereador ficou em segundo  lugar obtendo 3236 votos com diferença de 225 votos para o prefeito eleito que obteve 3461 votos. Gotardo obteve 2608 votos. Em 4º lugar ficou José Fernandes do PT com 254 votos.

(Por Flaviano Oliveira)

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Prefeito Veta Projeto Aprovado pela Câmara que Extingue Cobrança da Taxa de Iluminação Pública em Saboeiro.

Câmara Aprovou e Executivo Vetou Projeto que Extigue
Cobrança da Taxa de Iluminação Pública.
O prefeito de Saboeiro Marcondes Ferraz vetou integral o Projeto de Lei que estingue a cobrança da taxa de iluminação publica no município, justificando inconstitucionalidade e que a lei não pode ser sancionada e que o parlamento teria extrapolado ao aprovar tal projeto, que segundo o gestor seria de competência exclusiva do executivo.

Com o veto do prefeito a população e quem sai no prejuízo declarou a presidente da Câmara Fabricia Olinda, pois este projeto era um anseio do povo saboeirense e o legislativo aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 03/2021, de 17 de fevereiro/2021 - que tramitava na Câmara, de autoria dos vereadores Fabricia Olinda (Presidente - PSD), Arnóbio Unior (PSD),  José Gicislande (o Gilson da Barrinha, PSD), Karen Oliveira(PSD), Antonio de Sena((PSB), Luis Carlos (o Carlinhos-PSB) e Java Carmo(SD), que trata sobre a revogação da lei municipal nº 02/2002, extinguindo a contribuição para custeio do serviço de iluminação publica do município, ou seja, a taxa de iluminação pública que era cobrado da população.

Com isso, ficaria extinto qualquer fundo especial de iluminação pública eventualmente existente, cabendo ao executivo local providenciar medidas necessárias para execução da respectiva lei no prazo máximo de 45 dias.

Com o veto do chefe do poder executivo municipal a população continuara pagando a cobrança da taxa de iluminação pública mensalmente em suas respetivas contas.






(Por Flaviano Oliveira)



terça-feira, 18 de maio de 2021

Câmara de Antonina do Norte Realizou Mais Uma Sessão Ordinária.

Na ultima sexta-feira, dia 14/05, a Câmara Municipal de Antonina do Norte, presidida pelo vereador Ronim Dias, realizou a 12ª  Sessão Ordinária do Anuênio de 2021, de forma remota pelo App Google Meet.

Na ocasião, foi apresentado um requerimento de autoria da vereadora Antonieta Palácio solicitando a construção de um Centro de Velório no Cemitério Zacarias Palácio  Bezerra, na Vila Luziana e no distrito de Tabuleiro.

Ainda na mesma reunião foi apresentada e lida uma moção de autoria da vereadora Camila Abreu em homenagem ao Dia do Enfermeiro.

(Por Flaviano Oliveira)

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Arneiroz: Câmara Municipal Aprova Projeto de Reajuste Salarial para Funcionários Públicos Efetivos do Município.

A Câmara Municipal de Arneiroz Realizou na manhã do último sábado, 08, mais uma sessão ordinária de forma virtual, com transmissão através das plataformas digitais -facebook da Câmara -  Fanpage da web tv regional e blog do Flaviano Oliveira.

Durante a reunião com presença dos nove vereadores, bem como a assessora jurídica da casa, Dra. Raquel Ricarte e o prefeito Monteiro Filho, a presidente vereadora  Nara Ruth desejou boas vindas a todos e apresentou os projetos a serem apreciados e votados pelos demais pares, dentre eles, o de Nº 018/2021 - de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do município de Arneiroz, cuja remuneração é inferior ao salário mínimo.

Conforme o Art. 1º - Fica concedido reajuste salarial no percentual de 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento), aos servidores efetivos no âmbito da administração municipal, cuja remuneração seja inferior a 01 (um) salário mínimo, ficando assim readequado para o valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), conforme determinação do Governo Federal.

O projeto destaca ainda que as despesas decorrentes da presente lei serão as constantes das verbas orçamentárias próprias ou suplementares, retroagindo seus efeitos a 1º de maio deste ano. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.

 

CONFIRA AINDA AS DEMAIS PROPOSITURAS DOS SENHORES VEREADORES:

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA

Ø  INDICAÇÃO Nº 072/2021 PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ;

 

TIBÉRIO CÉSAR AGUIAR RIBEIRO

Ø  INDICAÇÃO Nº 073/2021 PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ASSENTAMENTO MUCUIM II;

HOZANÉRIA MARIA PETROLA PEDROSA

Ø  INDICAÇÃO Nº 074/2021 PARA QUE SEJA REALIZADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, V, DA CF/88, A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO URGENTE DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR;

 

Ø  INDICAÇÃO Nº 075/2021 PARA QUE SEJA COLOCADO UM CARRO FUMACÊ PARA TRANSITAR PELAS RUAS DA CIDADE, NO INTUITO DE REALIZAR TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE;

 

Ø  INDICAÇÃO Nº 076/2021 PARA QUE SEJA A FEITA A LIMPEZA DO OLHO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO BANANAS;

 

Ø  INDICAÇÃO Nº 077/2021 PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA PASSAGEM QUE LIGA O BAIRRO CENTRO AO BAIRRO ARNEIROZINHO, FAZENDO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA E CAPINAGEM, BEM COMO AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE DA REFERIDA PASSAGEM;

 

ANTONIO IRACILDO VIEIRA GOMES

Ø  INDICAÇÃO Nº 078/2021 PARA QUE SEJA FEITO O APIÇARRAMENTO NAS PAREDES DOS AÇUDES NAS ESTRADAS DO DISTRITO DE PLANALTO, BEM COMO NO SANGRADOURO DO AÇUDE NO RIACHO PRÓXIMO A CASA DA SRA. BILINA

MOÇÃO DE PESAR

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO IRACILDO VIEIRA GOMES, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NAIDE CAVALCANTE FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE;

 

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VANILSON LIMA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA- PB;

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELVÉCIO MARTINS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE TAUÁ- CE;

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO CÉSAR AGUIAR RIBEIRO, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LUIS ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE TAUÁ- CE;

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

Ø  MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON OLIVEIRA DE ARAÚJO, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A TODAS AS MÃES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ PELO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO;

REQUERIMENTO

Ø  REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA CARMELITA LAURA ALVES DE MORAIS, QUE REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELAÇÃO NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO CONCEDIDO AOS TRABALHADORES ATINGIDOS PELOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ø  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, QUE CONFERE A DRA. RAQUEL RICARTE MELO MAGALHÃES, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR TODOS.

Ø  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – CEARÁ- EXERCÍCIO 2016 – PROCESSO Nº. 12641/2018-6; APROVADO POR SEIS VOTOS FAVORÁRIOS E TRÊS CONTRA.

Todos os demais projetos votados acima foram aprovados por unanimidade.

 (Por Flaviano Oliveira)











Prefeito Monteiro Filho tem Contas de 2016 Aprovadas pela Câmara Municipal de Arneiroz.

A Câmara Municipal de Arneiroz aprovou na manhã do último sábado,08, por maioria de votos, 06 (seis) a favor e 03 (três) contra, durante sessão virtual, o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 - de autoria da comissão de finanças, orçamento e fiscalização que dispõe sobre aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Arneiroz – Ceará- exercício 2016 – processo nº. 12641/2018-6, ou seja, as contas de governo sobre o exercício financeiro aplicado no município em 2016, de responsabilidade do atual chefe do executivo Antonio Monteiro Pedrosa Filho - que foram encaminhadas pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado.

Os parlamentares colocaram a matéria em discussão, concedendo a palavra ao gestor Monteiro Filho, e em seguida aos demais vereadores, e ao final a maioria do argumentos foram favoráveis sobre o aspecto de desenvolvimento e investimento aplicado no município, como as obras entregues, entre outras.

Os vereadores que votaram contrários a aprovação justificaram os seus respectivos posicionamentos, destacando parecer técnico do TCE e parecer político da Câmara.

À favor: Nara Ruth (SD), Hilda Monteiro (SD), Iracildo Vieira(SD), Morais Sobrinho(SD), Tibério Cezar(SD) e Airton Novinho(SD).

Contra: Carmelita Laura (PSD), Hozanéria(PSD) e Eraldo de Lima(PSD).

Monteiro agradeceu a todos e falou principalmente sobre as ações e aplicação dos recursos públicos durante seus mandatos a frente do comando do executivo sempre p visando o bem-estar da população arneirozense.

Esta foi a última conta de gestão que faltava ser encaminhada para o legislativo sob a responsabilidade do atual prefeito Monteiro Filho.

(Por Flaviano Oliveira) 

 

 

Legislativo Antoninense Realizou a 9ª Sessão Ordinária de Forma Virtual com Apresentação de Vários Requerimentos

Na última sexta-feira, 07 de maio, aconteceu a 9ª Sessão Ordinária do Anuênio 2021, de forma virtual/online, onde foram apresentados alguns requerimentos pelos senhores parlamentares.

Ainda durante a sessão, aconteceu uma apresentação de texto feita pelo aluno Paulo Henrique, da Escola Antonio Mota, em homenagem ao dia das mães, lido pelo presidente do Legislativo, vereador Ronim Dias e uma moção de pesar apresentada pelos vereadores  Rômulo Sampaio, Camila Cavalcante , Patrícia Pereira,  Elmar Alves e Ronim Dias.

Na ocasião, o executivo encaminhou resposta ao oficio sobre as leis sancionadas, a apresentação do projeto de lei 010/2021 que Ratifica o Termo de Fomento entre o município  com a Associação dos Prefeitos do Município do Cariri Oeste, e o Veto do projeto de Lei 07/2021.

Por Flaviano Oliveira – repórter.

Confira abaixo os projetos apresentados:






 

Ex-vereador Tontonho do Zé de Lima e Parceiros Realizam Ação Solidária com Distribuição de Cestas Básicas em Saboeiro.

Preocupada com a situação das famílias carentes do município de Saboeiro, uma importante ação solidária vem sendo realizada pelo ex-vereador Tontonho do Zé de Lima, que ao lado do vereador Carlinhos do São José, realizaram a entrega de várias cestas e brindes no segundo domingo de maio, dia das mães, no distrito de São José e Sítio Saco dos Antunes, onde foram contempladas com cestas básicas, 85 famílias.

O ex-parlamentar e líder político do PSB no município, agradeceu aos amigos, empresários, conterrâneos e parceiros que estão engajados e colaborando com a ação solidária, que continuará por todo o município, pois ainda tem cerca de 400 cestas para serem distribuídas para a população carente, conforme critérios apresentados.

A ação solidária do mês das mães deve se observar os seguintes critérios: As mães chefes de família devem se inscrever na Câmara Municipal - entre os dias 13 e 18 de maio, no horário de 08h30 às 11h00, ressaltando que só serão inscritas as mães saboeirense que não tem emprego fixo e aposentados na residência. O sorteio será realizado no dia 19/05 (quarta-feira), às 19 horas, no facebook. Com/Ação Solidária.

Por Flaviano Oliveira - repórter.



Secretaria de Educação de Arneiroz Inicia Entrega dos Kits da Merenda Escolar.


A Prefeitura de Arneiroz através da Secretaria Municipal de Educação iniciou a entrega dos kits da merenda escolar aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II.

De acordo com o secretário Professor Anderson, ao longo do mês de maio, todos os estudantes das 08 escolas municipais receberão os kits da Merenda escolar, de forma agendada e organizada, conforme calendário disponibilizado por unidade de ensino, nesta semana as escolas da área rural já receberam e estão disponibilizando às famílias dos alunos regularmente matriculados em 2021.

(Por Flaviano Oliveira)





quarta-feira, 12 de maio de 2021

Prefeito Monteiro Filho se Reúne com Representantes do Banco do Nordeste para Tratar sobre o Programa de Desenvolvimento Territorial - PRODETER - Implantado em Arneiroz, Voltado para a Apicultura e Ovino Caprinocultura.

O prefeito municipal de Arneiroz, Monteiro Filho, recebeu em seu gabinete, na tarde dessa terça-feira, (11/05,) representantes do Banco do Nordeste,  para tratar do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL do Banco do Nordeste - PRODETER e da   LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC.

O Gerente Geral do BNB da Agência de Tauá, Helder Oliveira, falou sobre o os valores contratados pela agência no município de Arneiroz em 2020, ajudando no Desenvolvimento do município.

Em seguida, o Agente de Desenvolvimento Emanuel Ferreira de Medeiros falou sobre o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL do Banco do Nordeste - PRODETER.

Explicou que o programa já está implantado no município englobando duas atividades (Apicultura e Ovino Caprinocultura) e que já tem um comitê gestor municipal que está cuidando para que o Plano de Ação Territorial seja colocado em prática, mas que para tanto é muito importante o apoio municipal.

O Prefeito se colocou a inteira disposição do Programa para apoiar no que for preciso através da secretaria de agricultura, inclusive destinando um técnico para prestar Assistência Técnica aos produtores selecionados para fazer parte do programa.

Por último, o Gerente do Agroamigo da agência Tauá, Cerza Almeida, falou sobre a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC e o impacto que a não emissão da LAC no município está causando.

No município apenas em Abril e Maio já deixaram de ser contratados mais de 700 mil reais em crédito rural por que os produtores não tem essa Licença Ambiental. O Prefeito Monteiro Filho, ao tomar conhecimento sobre o assunto, se comprometeu a encaminhar para a Câmara municipal com URGÊNCIA uma Lei Ambiental para que o município possa a vir a emitir as Licenças.

Participaram da reunião, pelo Banco do Nordeste, HELDER Oliveira (Gerente Geral da Agência), Cerza Almeida (Gerente Do Agroamigo), Emanuel Medeiros (Agentes de Desenvolvimento) e José Wesley (Gerente Rural). Representando o município participaram o Prefeito Monteiro Filho e Secretário de Agricultura João André. (Ascom)

 

Saboeiro: Câmara Municipal Aprova Projeto que Extingue Cobrança da Taxa de Iluminação Pública e População Agradece.

Projeto de autoria da bancada de oposição, foi aprovado por 
unanimidade e atende anseio do povo de Saboeiro.

A Câmara Municipal de Saboeiro aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 03/2021, de 17 de fevereiro/2021 - que tramitava no legislativo saboeirense, de autoria dos vereadores Fabricia Olinda (Presidente - PSD), Arnóbio Unior (PSD),  José Gicislande (o Gilson da Barrinha, PSD), Karen Oliveira(PSD), Antonio de Sena((PSB), Luis Carlos (o Carlinhos-PSB) e Java Carmo(SD), que trata sobre a revogação da lei municipal nº 02/2002, extinguindo a contribuição para custeio do serviço de iluminação publica do município, ou seja, a taxa de iluminação pública que era cobrado da população.

Com isso, fica extinto qualquer fundo especial de iluminação pública eventualmente existente, cabendo ao executivo local providenciar medidas necessárias para execução da respectiva lei no prazo máximo de 45 dias.

(Por Flaviano Oliveira)

Sessão Virtual do Dia 30 de Abril Aprovou o Referido Projeto.



Fotos: Flaviano Oliveira