Câmara de Várzea Alegre dá aval à atualização do contrato do Consórcio Sertão Centro-Sul.

 A Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou, nesta quarta-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei nº 057/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o protocolo de intenções e o contrato do Consórcio Público da Região Sertão Centro-Sul. A matéria também unifica, em um único texto, os aditivos anteriores que modificaram o contrato do consórcio.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e foi aprovado inicialmente em primeiro turno. Após requerimento verbal apresentado pelo vereador Otoniel Júnior (PSD), o plenário autorizou a realização da segunda votação ainda na mesma sessão, quando a proposta também foi aprovada.

Durante a discussão, o vereador e vice-presidente da Câmara, Otoniel Junior, explicou que o consórcio já havia passado por três alterações contratuais e que a nova proposta busca reunir essas mudanças em um único instrumento, facilitando a consulta e a compreensão das regras pelos municípios consorciados.

Segundo o vereador, propostas com o mesmo objetivo estão sendo encaminhadas às câmaras municipais das cidades que integram o consórcio.

"Esse é o quarto aditivo, mas que está unificando as alterações anteriores já realizadas, para facilitar a compreensão e o entendimento relacionados ao consórcio", explicou.

Central de resíduos recebe equipamentos

Ao discutir o projeto, Otoniel também atualizou informações sobre a implantação da central de resíduos sólidos que atenderá Várzea Alegre.

De acordo com informações que o parlamentar afirmou ter recebido de representantes do consórcio, já foram destinados à central uma prensa, uma balança e dois trituradores de resíduos.

O vereador informou ainda que a ligação de energia elétrica está em processo de encaminhamento junto à Enel. Segundo ele, a concessionária chegou a emitir um boleto relacionado ao projeto, mas o documento teria chegado ao consórcio já vencido, sendo necessária uma nova tramitação para emissão e continuidade do procedimento.

Ainda conforme Otoniel, o local já conta com poço profundo perfurado, que deverá ser utilizado para atender às necessidades da unidade quando a estrutura entrar em funcionamento.

As informações foram repassadas ao vereador por representantes do próprio consórcio e apresentadas por ele durante a sessão.

Concurso pode ter edital publicado até dezembro

Outro ponto apresentado por Otoniel foi o concurso público previsto para o Consórcio Público da Região Sertão Centro-Sul.

Segundo o parlamentar, a expectativa informada pelo consórcio é de que o edital seja publicado até o final de 2026.

Com a publicação, o processo seletivo deverá avançar para as demais etapas até a futura convocação dos aprovados para o exercício das funções administrativas e operacionais do consórcio.

Otoniel afirmou que havia solicitado, inclusive por meio de sua participação em discussões ligadas ao meio ambiente no município, informações atualizadas sobre o funcionamento e os projetos da entidade.

Com a aprovação em dois turnos nesta quarta-feira, o Projeto de Lei nº 057/2026 concluiu sua tramitação no plenário da Câmara e segue os procedimentos legislativos para entrada em vigor.

Estradas, asfaltamento, queimadas e demandas das comunidades pautam sessão da Câmara de Várzea Alegre.

 A situação das estradas da zona rural, demandas de asfaltamento e pavimentação, problemas de infraestrutura nas comunidades e medidas de combate às queimadas estiveram entre os assuntos discutidos na 6ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira, 9 de setembro. No Pequeno Expediente, os parlamentares apresentaram cobranças e solicitações relacionadas também à iluminação pública, abastecimento de água e segurança.

A recuperação das estradas vicinais recebeu atenção de diferentes vereadores. Michael Martins (PSB) cobrou melhorias nas vias do distrito de Calabaça e chamou atenção para os transtornos enfrentados por moradores. Segundo o parlamentar, a situação atinge comunidades onde idosos, estudantes e outros moradores dependem diariamente das estradas para seus deslocamentos.

Marcelo Fledson (PSB) também criticou a demora na recuperação das estradas rurais. O vereador afirmou que ainda existem trechos sem os serviços necessários e citou a falta de piçarramento em parte das vias. Ele demonstrou preocupação com a possibilidade de os trabalhos avançarem até próximo do período chuvoso, repetindo dificuldades registradas no ano anterior.

O parlamentar apresentou ainda pedidos relacionados à pavimentação e ao calçamento de comunidades rurais, incluindo a cobrança por lombadas em um trecho já pavimentado e a retomada de uma solicitação antiga de calçamento. Também pediu reposição e instalação de luminárias em diferentes localidades.

O asfaltamento também integra as discussões sobre melhoria da mobilidade no município. Entre as obras em andamento em Várzea Alegre está a pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR-230 ao Sítio São Vicente, com extensão prevista de 5,6 quilômetros, além de drenagem e sinalização. A obra teve avanço registrado em agosto deste ano e representa uma demanda antiga das comunidades atendidas pelo trecho.

Luiz do Conselho (PSB) reforçou as cobranças sobre as estradas vicinais e relatou reclamações recebidas de moradores após a passagem de máquinas em alguns trechos. Conforme o vereador, há pontos estreitos, necessidade de limpeza das laterais das vias e locais onde as condições de passagem continuam difíceis. O parlamentar pediu que o município dê continuidade aos serviços até que os problemas sejam solucionados.

Kleiton do Bar (MDB) apresentou demandas de infraestrutura encaminhadas por moradores. Entre os assuntos estiveram manutenção de calçamento, reposição de luminárias, recuperação de uma ponte na zona rural e melhorias no abastecimento de água. O vereador também relatou tratativas para ampliar estruturas de abastecimento e permitir que a água chegue a mais residências.

Marcelo Fledson ainda pediu providências relacionadas à segurança durante a final de um campeonato municipal, no rpóximo fim de semana. Ele relatou preocupação apresentada por integrantes de uma das equipes e sugeriu medidas como a separação das torcidas e maior controle na entrada do público, diante da expectativa de presença de grande número de pessoas.

Proposta prevê fiscalização contra queimadas

O vereador Joaquim Gabriel (PP) anunciou que pretende apresentar, na próxima sessão, um projeto de indicação ao Executivo com medidas para ampliar o combate às queimadas no município. Entre as propostas mencionadas estão operações municipais de fiscalização, criação de um canal específico para denúncias e atuação conjunta de equipes ligadas à área ambiental.

O parlamentar afirmou que os incêndios se repetem em determinadas épocas do ano e destacou os efeitos sobre o meio ambiente e a saúde da população. Por se tratar de um projeto de indicação, a proposta terá caráter de sugestão ao Poder Executivo e sua apresentação não significa que as medidas já serão implantadas.

O vice-presidente da Câmara, Otoniel Júnior (PSD), retomou ainda o debate sobre possíveis mudanças futuras na estrutura dos festejos de São Raimundo Nonato. Entre as sugestões estão novos espaços para o parque de diversões e para o Barracão Cultural, com o objetivo de melhorar circulação, estacionamento e condições para ampliação da festa. O vereador ressaltou que são propostas para discussão e que não existe decisão tomada sobre eventual mudança.

A vereadora Valdilene Bitu (PSD) destacou a inauguração do Memorial Casa dos Avós, no distrito de Ibicatu, e a participação de escolas da comunidade nas atividades cívicas de 7 de Setembro.

O período eleitoral também apareceu nas manifestações do plenário. Michael Martins apresentou os candidatos que pretende apoiar e defendeu uma campanha marcada pelo respeito às escolhas políticas e às pessoas que trabalham nas atividades eleitorais. Joaquim Gabriel também se posicionou contra ataques motivados por divergências entre eleitores e defendeu que o debate seja concentrado em propostas.

As manifestações sobre estradas, pavimentação, iluminação, abastecimento e segurança foram apresentadas como cobranças ou solicitações dos parlamentares aos órgãos responsáveis. Já a proposta de combate às queimadas deverá ser formalizada por Joaquim Gabriel na próxima sessão, para posterior encaminhamento ao Poder Executivo.

 

Arneiroz: Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento de bares e casas de shows, etc.

A Câmara Municipal de Arneiroz aprovou, na última segunda-feira (31), o Projeto de Lei nº 044/2026, que regulamenta os horários de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, casas de shows, clubes, salões de dança e estabelecimentos similares no município.

A sessão foi presidida pelo vereador Morais Sobrinho (PSD) e contou com a presença dos nove vereadores. Além do projeto, outras matérias, indicações, moções e projetos do Legislativo e do Executivo também foram aprovados.

De acordo com o texto aprovado, os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades até as 4h da manhã, incluindo o desligamento de equipamentos de som, a interrupção da venda de bebidas alcoólicas e o fechamento ao público.

O horário poderá ser estendido até as 6h em datas específicas, como Réveillon, Natal, Carnaval, Festa de Emancipação Política e Festejos da Padroeira do Município.

A realização de eventos com música ao vivo, DJs, bandas, paredões de som e equipamentos de sonorização também deverá respeitar os horários estabelecidos e, quando necessário, contar com autorização municipal.

O projeto busca conciliar o funcionamento das atividades econômicas com a preservação do sossego, da segurança e da qualidade de vida da população. O descumprimento das regras poderá resultar em advertência, multa, suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, conforme a gravidade e a reincidência.

Por Flaviano Oliveira - repórter.

Câmara de Saboeiro aprecia e aprova projetos em mais uma sessão ordinária.

A Câmara Municipal de Saboeiro realizou, sob o comando do vereador Gilson da Barrinha, presidente da Casa Legislativa, mais uma sessão ordinária na manhã da última sexta-feira (28), às 9h. A reunião contou com a presença dos nove vereadores, ocasião em que foram apreciados, votados e aprovados diversos projetos de lei.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei do Executivo nº 32/2026, aprovado por maioria absoluta, que dispõe sobre a classificação, desafetação e alienação de bens públicos móveis inservíveis do município de Saboeiro, além de disciplinar os procedimentos necessários. Durante a votação, a vereadora Java Guerreiro se absteve.

Também foi aprovado um Projeto de Lei Legislativo de autoria do vereador Lucas Mathias, que denomina de Travessa Antonia Vileuba Neres a via pública localizada no Sítio Alto Manoel Hipólito, que liga a Rua Gentil de Lima à Rua Bela Vista.

De autoria do vereador Luiz Carlos, o Carlinhos do São José, foram aprovados cinco Projetos de Lei Legislativos:

* Projeto nº 036/2026 – denomina de Rua Francisco de Sousa Lima a via que fica paralela à Rua Rita Alves dos Santos, na estrada do Sítio Sabiá, no centro do distrito de São José.

* Projeto nº 037/2026 – denomina de Rua Geovane Alves de Sousa a via paralela à Rua Rita Alves dos Santos, no centro do distrito de São José.

* Projeto nº 038/2026 – denomina de Rua Gonçalves Pereira dos Santos a via paralela à Rua Ubiraci de Oliveira, no centro do distrito de São José.

* Projeto nº 039/2026 – denomina de Rua Francisco Iraildo de Oliveira a via que fica paralela à Rua Alfredo Ferreira dos Santos, antiga Rua São José, no centro do distrito de São José.

* Projeto nº 040/2026 – denomina de Rua Ubiraci de Oliveira a antiga Avenida São José, paralela à Rua Aldizio Ferreira dos Santos, no centro do distrito de São José.

 Durante a sessão, também foram apresentados três requerimentos de autoria da vereadora Java Guerreiro, que deverão ser votados na próxima sessão ordinária.

Ainda foi apresentado o Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a regulamentação da utilização dos recursos extraordinários provenientes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), referentes ao período de 1999 a 2003.

 A proposta estabelece, entre outros pontos, a destinação de percentual mínimo de 60% dos recursos aos profissionais do magistério, conforme previsto na legislação aplicável.

A sessão reforçou o compromisso do Poder Legislativo de Saboeiro com a apreciação das matérias de interesse do município e com o andamento de projetos que tratam da organização administrativa, da denominação de vias públicas e da aplicação de recursos destinados à educação.

Fotos: Flaviano Oliveira.

Secretaria de Saúde de Catarina Realiza Capacitação para Atendimento Pré Hospitalar.

 

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Projeto Primeiros Socorros, realizou mais uma "Atualização e Práticas em APH - Atendimento Pré-Hospitalar", dessa vez com foco nos guardas e motoristas do Hospital Municipal Dr. Gentil Domingues.

Durante a oportunidade, os profissionais foram capacitados para prestar atendimento ao paciente antes mesmo da entrada na unidade hospitalar, auxiliando na preservação da vida.

Isso representa preparo para agir nos momentos que mais precisam e reforça o compromisso da gestão com a qualificação dos profissionais e, principalmente, com a segurança e a qualidade do atendimento oferecido à população.

Câmara de Várzea Alegre aprova criação de vaga na Educação e avança em política de vacinação.

A Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara Municipal de Várzea Alegre, realizada nesta quarta-feira, 19 de agosto, concentrou a análise de projetos relacionados à estrutura administrativa da Educação, ampliação da cobertura vacinal e organização da Biblioteca Pública Municipal. As matérias passaram por discussão e votação conforme o estágio de tramitação de cada proposição.

Em segundo turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 045/2026, de autoria do Poder Executivo. A matéria cria uma vaga para o cargo público de provimento efetivo de assistente social, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

O texto mantém vencimentos, requisitos de qualificação, carga horária e atribuições já estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.415/2024. Com a alteração, o quadro correspondente ao cargo passa a contar com três vagas. O projeto já havia sido analisado e aprovado em primeiro turno na sessão anterior e, com a nova deliberação, concluiu a etapa de votação mencionada durante a sessão.

Outro tema de destaque foi o Projeto de Lei nº 046/2026, também encaminhado pelo Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Promoção da Cobertura Vacinal. A proposta prevê, entre outras medidas, apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula escolar e ações de vacinação extramuros, com o objetivo de ampliar os índices de imunização no município.

Antes da votação do projeto, o plenário aprovou o parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável à constitucionalidade da matéria.

Durante a discussão, o vereador Otoniel Junior (PSD) defendeu a importância das vacinas como instrumento de proteção da saúde pública e ressaltou a necessidade de observância às orientações técnicas dos órgãos de saúde e educação.

O parlamentar citou o retorno de doenças anteriormente controladas como exemplo dos efeitos associados à redução das coberturas vacinais e avaliou que a proposta municipal pode contribuir para fortalecer a imunização de crianças e adolescentes.

O vereador Michael Martins (PSB) também se manifestou sobre o projeto e direcionou parte de sua fala aos profissionais responsáveis pela vacinação. Ele ressaltou a atuação dos vacinadores no atendimento à população e lembrou que seu mandato apresentou projeto de indicação voltado à valorização da categoria.

Após as manifestações, o Projeto de Lei nº 046/2026 foi aprovado por unanimidade em primeiro turno.

Na sequência, entrou em pauta o Projeto de Lei nº 048/2026, do Poder Executivo, que institui oficialmente a Biblioteca Pública Municipal Professor Aldino Gabriel Viana, estabelece sua denominação e convalida atos administrativos anteriormente praticados relacionados ao equipamento.

O parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação foi aprovado pelo plenário. Na discussão da proposta, Otoniel Junior destacou a trajetória do professor homenageado e sua contribuição para a formação de diferentes gerações de varzealegrenses.

A presidente da Casa, Menésia Simião (PT), também comentou a homenagem e ressaltou a possibilidade de o professor Aldino Gabriel Viana acompanhar em vida o reconhecimento concedido por meio da denominação do equipamento público.

Submetido à votação, o Projeto de Lei nº 048/2026 foi aprovado em primeiro turno.

Foto: F. Oliveira

Famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões com bets desde a regulamentação do setor

 

As famílias brasileiras perderam R$ 62,5 bilhões para as bets no ano passado. O montante corresponde ao valor líquido, ou seja, à diferença entre o dinheiro apostado e o devolvido em forma de prêmio. Este valor equivale a uma média de R$ 4,7 bilhões por mês, considerando o período de outubro de 2024 a março de 2026.

As perdas equivalem a 0,68% da Renda Nacional Disponível Bruta das Famílias e consideram as transferências feitas por Pix para as casas de apostas. No mesmo período, as bets movimentaram quase R$ 351 bilhões em transações via Pix.

Os dados constam do Boletim Fiscal dos Estados, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), com base em estatísticas de pagamentos do Banco Central.

O estudo mostra que, desde a regulamentação das bets, em janeiro do ano passado, houve mudança no volume de transferências via Pix destinadas ao setor de artes, cultura, esporte e recreação, indicando maior comprometimento da renda das famílias com as apostas.

A lei que regulamentou as bets determina que as empresas bloqueiem o acesso de usuários identificados como compulsivos. Segundo o advogado Júlio Leone, porém, isso não tem ocorrido.

“Quando é detectado que a pessoa tem ludopatia, que é viciada, compulsiva em apostas, o algoritmo deveria travar a conta dela. Mas faz o contrário: manda mais bônus, mais vouchers, mais incentivos para que ela continue apostando. É aí que ela perde todo o capital.”

O boletim mostra ainda que, desde outubro do ano passado, quando entrou em vigor a proibição de apostas para beneficiários do Bolsa Família, houve desaceleração no ritmo das transações.

Segundo o Comsefaz, o resultado indica que a medida teve efeitos concretos sobre o volume agregado de transações, sugerindo que as famílias de menor renda tinham participação significativa no mercado de apostas.

Dois homens são presos suspeitos de envolvimento com plantação de 290 mil pés de maconha em Acopiara.

Dois homens foram presos nesta sexta-feira (10) suspeitos de participação no cultivo de uma plantação com cerca de 290 mil pés de maconha localizada em Acopiara, no interior do Ceará. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), os suspeitos, de 21 e 47 anos, foram capturados no município de Orós, a aproximadamente 96 quilômetros de Acopiara.

Contra a dupla foram cumpridos mandados de prisão temporária pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As identidades dos presos não foram divulgadas pela SSPDS.

A plantação foi descoberta em uma fazenda de Acopiara no fim de junho e é considerada uma das maiores apreensões de maconha já registradas no Ceará. Após a localização do cultivo, a Polícia Civil realizou uma operação para destruir e incinerar o material encontrado. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema criminoso. (Ceará Agora)

Eunício divulga vídeo com apoio de 65 prefeitos e fortalece pré-candidatura ao Senado.

 O deputado federal Eunício Oliveira (MDB) divulgou, nesta sexta-feira (26), um vídeo reunindo declarações de apoio de 65 prefeitos cearenses à sua pré-candidatura ao Senado Federal nas eleições de 2026.

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Elmano de Freitas, Eunício intensifica as articulações políticas para consolidar seu nome como um dos candidatos da aliança liderada pelo PT ao Senado.

Nos últimos meses, o parlamentar tem percorrido diferentes municípios do Ceará, ampliando contatos com lideranças políticas e fortalecendo a base de apoio entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e ex-prefeitos e ex-vereadores.

No vídeo divulgado nas redes sociais, os gestores municipais manifestam apoio à pré-candidatura de Eunício e destacam ações e investimentos viabilizados pelo deputado em diversas regiões do Estado.

Ao apresentar a manifestação de apoio, Eunício ressaltou o trabalho que vem desenvolvendo em favor dos municípios cearenses e agradeceu o respaldo recebido dos prefeitos.

“Quero agradecer a confiança e o apoio dos prefeitos e prefeitas do Ceará. Tenho dedicado meu mandato a trabalhar pelo fortalecimento dos municípios, buscando recursos, obras e ações que melhorem a vida da população”, afirmou o deputado.

Eunício também destacou que o apoio recebido representa um incentivo para ampliar o trabalho em defesa dos municípios e da população cearense.

“Contar com o apoio dos prefeitos e prefeitas do Ceará é motivo de muita alegria e gratidão. Cada um deles conhece de perto as necessidades do seu povo, e ver tantos nomes ao meu lado nessa pré-candidatura me enche de energia e responsabilidade. Esse apoio representa uma confiança que me incentiva a trabalhar ainda mais. Vamos juntos pelo Ceará!”, declarou o emedebista.

Ceará Agora.

Aprovaddos na CMVA projetos voltados à formação educacional e adequação orçamentária.

 A Câmara Municipal de Várzea Alegre apreciou e aprovou matérias constantes na Ordem do Dia da 23ª reunião ordinária, com deliberações direcionadas às áreas de educação e gestão orçamentária do município.

Entre as proposições apreciadas esteve o Projeto de Lei nº 040/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Várzea Alegre a firmar parceria institucional com as Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC) para execução de programas de formação continuada destinados aos servidores da rede municipal de ensino.

A iniciativa prevê capacitação na área de Análise do Comportamento Aplicada (ABA), metodologia utilizada no desenvolvimento de estratégias educacionais voltadas ao acompanhamento especializado e ao fortalecimento das práticas pedagógicas no ambiente escolar. Conforme o texto da matéria, a execução das ações será custeada com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Antes da deliberação em plenário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Encerrada a fase de apreciação do parecer, a matéria foi submetida à primeira discussão e votação. Como não houve parlamentares inscritos para debate, o projeto foi aprovado em primeiro turno.

Na sequência, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei nº 042/2026, também de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município.

Por já ter sido discutida e aprovada em primeira votação na sessão anterior, a proposta seguiu diretamente para segunda discussão e votação, conforme tramitação regimental. Sem inscrições para manifestação em plenário, o projeto foi aprovado em segundo turno, concluindo sua tramitação legislativa na Câmara Municipal.

Com as deliberações concluídas, a sessão teve continuidade com o encaminhamento das demais matérias previstas na Ordem do Dia.

Foto: Fábio Oliveira