O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta
segunda-feira (16), o pagamento do Abono Salarial para o segundo grupo de
beneficiários, formado por trabalhadores nascidos em fevereiro. Ao todo,
2.021.972 trabalhadores receberão o benefício, com liberação de cerca de R$ 2,5
bilhões.
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Neste calendário, o valor do Abono Salarial varia de R$
136,00 a R$ 1.162,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no
ano-base 2023.
A antecipação também vale para trabalhadores nascidos entre
março e dezembro que têm vínculo empregatício com empregadores domiciliados nos
municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais.
A medida faz parte das ações do Governo Federal para
enfrentar a situação de calamidade pública nos municípios mineiros afetados
pelas chuvas. Ao todo, 96.077 trabalhadores serão beneficiados, com liberação
de R$ 122,3 milhões. Desse total, 76.240 são de Juiz de Fora, 2.404 de Matias
Barbosa e 17.433 de Ubá.
Em 2026, o calendário de pagamento do Abono Salarial
referente ao ano-base 2024 começou em 16 de fevereiro. Os valores ficarão
disponíveis para saque até o fim do calendário, em 30 de dezembro de 2026.
Quem tem direito
Tem direito ao Abono Salarial o trabalhador que atende aos
seguintes critérios:
·
estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos
cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
·
ter recebido, de empregadores que contribuem
para o PIS ou para o PASEP, remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no
ano-base 2024;
·
ter exercido atividade remunerada por pelo menos
30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
·
ter os dados do ano-base 2023 informados
corretamente pelo empregador no eSocial.
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