O Plenário do Senado tem sessão
remota nesta terça-feira (12) para votar propostas para o enfrentamento da
pandemia de coronavírus apresentadas por parlamentares do PSB. Em destaque o
projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros
negativos como o Serasa e o SPC durante o estado de calamidade.
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| Foto: Sérgio Francês/PSB Câmara. |
A suspensão vale por 90 dias é apenas para casos de inadimplência registrados após 20 de março.
Os autores do PL 675/2020 são os deputados Denis Bezerra(PSB-CE)(foto) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
Segundo a proposta, o objetivo é garantir que os atingidos pela pandemia permaneçam com acesso a crédito.
Os autores do PL 675/2020 são os deputados Denis Bezerra(PSB-CE)(foto) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
Segundo a proposta, o objetivo é garantir que os atingidos pela pandemia permaneçam com acesso a crédito.
Fies
Os senadores podem votar ainda o
PL 1.079/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE). O texto suspende os
pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
durante a vigência do estado de calamidade pública.
O Fies financia cursos de graduação para alunos
de faculdades participantes do programa. Em 2017, o fundo passou por uma
reformulação com o objetivo de diminuir a inadimplência, mas como os contratos
de financiamento são de longo prazo, regras de contratos antigos ainda se
aplicam aos que estavam vigentes na ocasião das mudanças na
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