Em todo o país, o montante total
transferido aos 5.560 municípios brasileiros soma R$ 1,95 bilhão, já com o
desconto da retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o total chega a R$ 2,44 bilhões.
De acordo com levantamento da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM apresenta, em 2025, um
crescimento nominal de 11,25% em relação ao mesmo período de 2024. Já em termos
reais, descontando a inflação, o aumento é de 5,76%. O desempenho positivo é
resultado da soma dos repasses regulares com os repasses extras de 1%
realizados em julho e setembro.
Apesar do resultado mais
favorável no segundo decêndio de outubro, o presidente da CNM fez um alerta aos
gestores municipais sobre a necessidade de cautela na execução orçamentária.
“Apesar de o segundo decêndio ter
apresentado um resultado melhor, o acumulado de outubro ainda está abaixo do
registrado no mesmo período do ano passado. Se o próximo repasse repetir o
desempenho de 2024, o mês poderá encerrar com queda de aproximadamente 0,3%. Por
isso, é fundamental manter um controle rigoroso das finanças municipais e se
preparar para um segundo semestre que, historicamente, costuma ter desempenho
financeiro inferior ao do primeiro”, afirmou o presidente da CNM.
A entidade reforça que a boa gestão
dos recursos do FPM é essencial para garantir equilíbrio fiscal e continuidade
dos serviços públicos nas prefeituras, sobretudo nas cidades de pequeno porte,
mais dependentes das transferências constitucionais.
