A conferência acontecerá no auditório Maria Luciana Braga,
sede da Secretaria de Cultura do município de Antonina do Norte e contará com
as presenças de representantes dos municípios de Antonina do Norte, Assaré,
Campos Sales, Araripe, Tarrafas, Salitre e Potengi.
A Panificadora SEMEAR
DELICATESSEN de Tauá, situada na Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, em Tauá,
foi agraciada na categoria Ouro do Selo Sebrae de Qualidade Empresarial,
prêmio, que destaca as melhores práticas de gestão a nível estadual, em três
categorias: Diamante, Ouro e Prata, visando o estimulo a excelência e o
comprometimento com a qualidade.
Casal Flávia e Maciel
O Selo Sebrae de Qualidade Empresarial é um marco que simboliza o compromisso dessas empresas com padrões elevados de eficiência, boas práticas de mercado e melhoria contínua.
Ao serem
agraciadas com esta certificação, essas organizações demonstram que, mesmo em
um ambiente de constantes desafios, é possível alcançar resultados expressivos
por meio de planejamento, dedicação e visão estratégica.
Nesta manhã especial, estamos
celebrando o empenho de empresários que acreditam no valor do crescimento
sustentável e na construção de um mercado mais forte e competitivo. Para além
do reconhecimento, o evento serve como uma inspiração para que outras empresas
também trilhem este caminho de desenvolvimento.
Além da panificadora Semear de Tauá
também foram agraciados com o prêmio, sorveteria Bixo Bom e na categoria Diamante o Marrecus Park.
Por Flaviano Oliveira - repórter.
De acordo com a secretária
municipal de Saúde, Lianna Bezerra, este é o mês da prevenção e do diagnóstico
precoce do câncer de próstata e, assim como o Outubro Rosa, ele é um mês
simbólico, mas a prevenção deve acontecer durante todo o ano.
O Novembro Azul, ao focar na
saúde integral do homem, reforça a importância de uma detecção precoce,
especialmente através de exames de rotina e orientações de mudanças no estilo
de vida, como alimentação saudável, prática de atividade física e controle do
estresse.
Novembro Azul nós apoiamos essa
causa.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE
A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª E 2ª DIVISÃO DO
MUNICÌPIO DE ARNEIROZ, ficando o Poder Executivo autorizado a destinar recursos
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em pecúnia, para premiação das
equipes participantes do campeonato da 1ª e 2ª Divisões do Município de
Arneiroz.
Conforme o parágrafo, autoriza o Poder Executivo a realizar
o pagamento da premiação que trata o caput da seguinte forma:
I - Da 1ª Divisão a primeira fase/rodada receberá o valor de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais), para 10(dez) equipes;
II - Da 1ª Divisão a segunda fase/rodada serão as equipes
premiadas de acordo com a classificação:
a) 1ª.
Colocação - R$ 10.000,00 (dez mil reais);
b) 2ª
Colocação – R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
c) 3ª
Colocação – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
d) 4ª
Colocação – R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais);
III - Da 2ª Divisão a primeira fase/rodada ocorrerá a
pagamento do valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para 09(nove) equipes;
IV - Da 2ª Divisão a segunda fase/rodada serão premiadas de
acordo com a classificação:
a) 1ª
colocação R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais);
b) 2ª
colocação R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais);
c) 3ª
colocação R$ 1.000,00(um mil reais);
d) 4ª
colocação R$ 1.000,00 (um mil reais);
A presente lei possui efeitos retroativos ao início dos
campeonatos mencionados no art. 1º, abrangendo, portanto, os jogos já
realizados.
As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta de
dotação do orçamento vigente, podendo suplementá-lo se necessário.
Por Flaviano Oliveira - repórter.
O presente convênio tem por objetivo o auxílio financeiro
para fins de custeio parcial das despesas gerais decorrentes do evento do dia
do evangélico, em observância a lei municipal nº 017/2023.
Conforme o projeto, as despesas decorrentes desta Lei serão
de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e correrão à conta da seguinte dotação
orçamentaria 13.695.0341.2.024.0000.
Representes das igrejas Assembleia de Deus, Deus é Amor,
Quadrangular e outras estiveram presentes e agradeceram o apoio da Câmara
Municipal.
O 1º Arneiroz para Cristo em comemoração ao Dia do
Evangélico acontecerá dia 14 de novembro em praça publica no centro da cidade.
Por Flaviano Oliveira - repórter.
Fotos: Flaviano Oliveira.
A Política de Assistência Social
do Município de Catarina tem por objetivos:
A proteção social, que visa à
garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos,
especialmente:
A proteção à família, à
maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
O amparo às crianças e aos
adolescentes carentes;
A promoção da integração ao
mercado de trabalho;
A habilitação e reabilitação das
pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
A vigilância socioassistencial,
que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela
a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos;
A defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais. (Por Diomar Araújo)
Fotos: Flaviano Oliveira.
A LOA é um Orçamento Fiscal
referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público Municipal e Entidades da Administração Direta e Indireta, O
Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados,
Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal, e Entidades da
Administração Direta e Indireta.
Dicas para redação nota mil, o
bolão de apostas sobre qual será o tema proposto para a edição de 2024, como
aumentar vocabulário e ter um repertório coringa para preencher entre as sete e
30 linhas exigidas, o que evitar para não ser eliminado com a nota zero,
leituras recomendadas para se manter bem informado. Essas são algumas das
questões que povoam as cabeças dos candidatos, nesta reta final de preparação.
A prova discursiva será aplicada
no primeiro dia do Enem, neste domingo, 3 de novembro, juntamente com 45
questões objetivas de linguagens e mais 45 de ciências humanas. A duração das
provas da primeira etapa será de 5 horas e 30 minutos.
(*) Com informações da Agência
Brasil
Com base na Portaria GM/MS Nº
3493, de 10 de abril de 2024, o Projeto de Lei também propõe a revogação de
legislações municipais anteriores que regulavam os incentivos de metas do
Programa Previne Brasil e o pagamento por desempenho da Saúde Bucal. A sessão
contou com a presença de profissionais Agentes de Saúde, que acompanharam
atentamente a votação da matéria, demonstrando apoio à iniciativa.
Além disso, em primeira votação,
foi aprovado o Projeto de Lei Nº 046/24, que estabelece a previsão orçamentária
do município para o exercício financeiro de 2025. De autoria do prefeito
municipal, o projeto visa definir as receitas e despesas do próximo ano, um
passo essencial para garantir a continuidade dos serviços públicos e o
desenvolvimento de Várzea Alegre. A esta matéria, o presidente da Câmara, Alan
Salviano, apresentou uma emenda modificativa ao orçamento, prevendo o reajuste
dos repasses financeiros da Prefeitura à Câmara Municipal, o que visa garantir
o equilíbrio e o fortalecimento do legislativo local.
A sessão desta quarta-feira
demonstrou o compromisso dos vereadores com a saúde pública e a
sustentabilidade financeira do município, avançando em questões fundamentais
para o bem-estar da população e a eficiência da administração municipal.
O projeto também trata da
abertura de créditos adicionais, autorizando o Executivo a abrir créditos
suplementares, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esses créditos
poderão ser oriundos de fontes como superávit financeiro, excesso de arrecadação
e recursos de convênios.
Contas de Governo – Exercício 2021 - de Responsabilidade do Prefeito de Aiuaba Ramilson Morais São Apreciadas e Aprovadas pela Câmara Municipal.
Foi protocolado na Câmara Municipal de Aiuaba, o parecer
do TCE – Tribunal de Contas do Estado, para apreciação do legislativo local, as
contas de governo de responsabilidade do prefeito Ramilson Morais, exercício
financeiro 2021, com parecer prévio do referido órgão pela aprovação considerando
regular com ressalvas e recomendações. As contas foram colocadas para votação sendo aprovadas por maioria
de 8 votos a 2 dos vereadores presentes. O presidente não votou, pois seria
necessário somente em caso de empate.
Câmara Aprova Projeto
de Lei sobre Criação do Estatuto e Código Disciplinar e o Plano de Cargos, carreiras
e salários dos Servidores da Guarda Municipal.
Conforme o Artigo 1º - A Guarda Municipal, regida por estatuto
próprio, o qual dispõe sobre os direitos, deveres, garantias e vantagens individuais
e coletivas dos servidores de carreira única da GM.
I. I Prevenir atos delituosos que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais, priorizando a integridade das pessoas que transitam no espaço público;
II- Estabelecer integração com os órgãos municipais de politicas sociais, visando ações Inter setoriais e interdisciplinares de segurança no município;
III.
III- Realizar ações preventivas no território
municipal, interagindo com outros municípios, com as polícias estaduais e
federais, como órgão complementar da segurança pública, objetivando prevenir a
violência e a criminalidade, promovendo a mediação de conflitos e o respeito
aos direitos humanos;
IV.
IV- Desenvolver ações de prevenção primária à
violência e à criminalidade, podendo ser em conjunto com os demais órgãos da
própria municipalidade, com outros.
Ministério Público Envia Oficio a Câmara sobre
processo de Transição 2024.
Ainda durante a sessão ordinária, o presidente da casa, vereador Gustavo Neto,
informou aos seus pares sobre ofício encaminhado
pelo ministério público ao legislativo local sobre o processo de transição municipal
2024.
Oficio destaca que reuniões
realizadas – deve-se, necessariamente, serem indicados representantes das
equipes com habilitação profissional em áreas especificas.
(Por Flaviano Oliveira)
