A Coligação Fé, União e Trabalho,
que tem como candidato à prefeito do município de Juazeiro do Norte o petista
Fernando Santana, apresentou no final da tarde de ontem, 15, uma notícia crime
eleitoral à Polícia Federal comunicando a divulgação de falsas notícias em
grupos de WhatsApp pela mãe do prefeito do município, a ex-vereadora Elisabeth
Oliveira, e pelos secretários municipais Cláudio Luz e Josy Lima, das pastas de
Segurança Publica e Ação Social, respectivamente.
Conforme a denúncia, os aliados
do prefeito Gledson Bezerra (Podemos), que concorre à reeleição, realizaram
envio massificado em diversos grupos do aplicativo WhatsApp de mensagem
sabidamente falsa noticiando que Fernando Santana desistiria de sua candidatura
e que indicaria um novo candidato durante uma coletiva de Imprensa.
A denúncia trás prints das
mensagens enviadas pelos apoiadores do prefeito.
Conforme o advogado Luciano
Daniel, “a ação deflagrada pelos denunciados constitui potencial de inferir na
formação da vontade do eleitor, notadamente quando mostrado sob a ótica de
autoridade pública e diversas vezes reafirmado de maneira detalhada e repostado
nas redes sociais de forma intensificada”.
Na avaliação do advogado, a ação
orquestrada pelos apoiadores do prefeito Gledson Bezerra fere o disposto pelo
art. 323, § 2º, inciso I, do Código Eleitoral c/c art. 90 da Resolução TSE Nº
23.610/2019.
“É preciso que haja a instauração
do devido Inquérito Policial para que se apurem as condutas ilícitas que foram
praticadas pelos denunciados. Para além do inquérito, também estamos requerendo
que os fatos sejam encaminhados ao Ministério Público Eleitoral objetivando,
havendo entendimento do órgão fiscalizador, a devida propositura de ação
penal”, conclui o causídico.
Os envolvidos, não foram
localizados até o momento, nesta segunda (16), pelo blog.
*Blog do Flávio Pinto.
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