A Comissão Especial de Reforma e
Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa procedeu em sua 12ª
reunião, nesta quarta-feira, 23, a apresentação e análise do sub-relatório do
Título "V", que trata do funcionamento das sessões.
A cargo do presidente do
colegiado, deputado Audic Mota (PSB), a sub-relatoria acrescentou sugestões às mudanças nos critérios para
inscrição de oradores, duração do tempo de pronunciamentos, substituição de
oradores em caso de ausência em Plenário e fixação do tempo de verificação de
quórum, logo após encerrada discussão para votações.
Entre as alterações acatadas pela
Comissão, ficaram: a inscrição de oradores por meio eletrônico, via aplicativo
de reconhecimento biométrico ou ocular, a ser regulamentada em até 90 dias, e a
diminuição do tempo de tribuna, no Primeiro Expediente, de 15 para 10 minutos,
o que ampliaria de seis para nove o número de oradores.
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