A Câmara Municipal de Arneiroz,
presidida vereador Morais Sobrinho, realizou com a presença de todos os
parlamentares da casa, mais uma sessão ordinária, neste sábado, dia 19 de outubro, às 9 horas. 
Com presença da comunidade e também do vice-prefeito Leombergue Araújo, um
dos principais temas debatidos foi relacionado a cobrança da taxa de iluminação pública
por parte da Enel, que está sendo considerada fora o comum pela população arneirozense.
Na Câmara Municipal tramita dois
projetos semelhantes em relação a inserção da cobrança de taxa de iluminação pública,
um de autoria do Poder Executivo e outro de autoria do vereador Airles Feitosa,
que diante das discussões ficara para serem votadas na próxima sessão, que
ocorrerá dia 26(sábado).
Segundo moradores presentes a
reunião, desde abril deste ano tem sido percebido um aumento considerável em vários usuários do município, em especial os de baixa renda.
O vereador Dadá do Gustavo propôs
a realização de uma audiência pública para debater e viabilizar soluções sobre as cobranças
exorbitantes de energia cobradas ultimamente pela Enel.
Sobre projeto de isenção de taxa
de iluminação pública que está em análise na casa, ficou para ser votada na
próxima sessão.
O presidente do Condema de
Parambú e articulador regional da implantação do consórcio de resíduos sólidos,
Nazareno Carlos, esteve presente na reunião falando sobre a importância de um projeto
de lei aprovado pela Câmara Nº 022/2019 de
autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre a ratificação do
protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos do
sertão dos Inhamuns.
Foram aprovadas também por
unanimidade Projeto de Lei Complementar Municipal Nº 002/2019 - de Autoria do
Poder Executivo Municipal que altera o código tributário do município no
tocante a base de cálculo do ISS nas atividades de Construção Civil (itens 7.02
e 7.05 da lista de serviços).
OUTROS PROJETOS VOTADOS E APROVADOS.
INDICAÇÃO
O Vereador Airton Novinho solicitou
que sejam feitos os devidos reparos/consertos no calçamento das ruas do
distrito de CACHOEIRA DE FORA.
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
009/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON OLIVEIRA DE ARAÚJO, QUE REQUER ENVIO DE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EDIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM NOME DO
PRESIDENTE VEREADOR ANTONIO MORAIS SOBRINHO, PELO DIA DO VEREADOR, CELEBRADO
ANUALMENTE NO DIA 1º DE OUTUBRO;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
010/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AIRLES FEITOSA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EM NOME DA SRA. PAZ
PETROLA, PELO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CELEBRADO ANUALMENTE NO
DIA 04 DE OUTUBRO;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
011/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AIRLES FEITOSA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AOS AGENTES DE CONTROLE A ENDEMIAS (ACE), EM NOME DO SR.
WENDEL ALENCAR FEITOSA, PELO DIA DO AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS (ACE),
CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
012/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AIRLES FEITOSA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, EM NOME DA
SRA. MARIA LEONEIDE, PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, TAMBÉM CONHECIDO COMO DIA DO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
013/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AIRLES FEITOSA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, EM NOME DO PROFESSOR
JOSÉ ROLIM TAVARES, PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE
OUTUBRO;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
014/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR AIRTON OLIVEIRA DE ARAÚJO QUE REQUER ENVIO DE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO TRANSCURSO DO NATALÍCIO DA VEREADORA NARA RUTHE
CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2019 DE
AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MORAIS SOBRINHO QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ALVES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO
DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 007/2019 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AIRLES FEITOSA QUE CONFERE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO).
Por Flaviano Oliveira - repórter.
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