A Câmara Municipal de Saboeiro presidida
vereador Thiago Braga aprovou por humanidade, vários projetos em prol da
população, durante reunião ordinária realizada na ultima sexta-feira, 13.
A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo local será sexta, dia 20, às 9 horas.
Por Flaviano Oliveira - repórter.
O vereador Thiago Braga
(presidente) – apresentou requerimento solicitando ao Executivo a troca das lâmpadas
do ginásio Poliesportivo do distrito de Felipe. A referida ação se faz
necessária, tendo em vista o uso do espaço público para diversas práticas esportivas,
além de outros eventos que se encontram prejudicados em razão de várias
lâmpadas queimadas.
Projeto de Lei do Vereador Arnóbio
Junior nº 35/2019 – que denomina de Francisco Adaumir Santos Silva – O Marechal,
a Areninha construída pelo Governo do Estado do Ceará no município de Saboeiro.
Ainda durante a reunião os vereadores
aprovaram um projeto de autoria do executivo municipal - com quatro emendas,
sendo três do vereador Arnóbio Junior e
uma da vereadora Wylna Cavalcante.
O Projeto refere-se a definição
das atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente
de insalubridade aos servidores que cujas funções no exercício do trabalho, esteja acima dos
limites de tolerância estabelecidos pelo órgão competente.
Com isso, fica assegurado ao
servidor a percepção de adicional, segundo os graus em percentuais:
Grau Máximo – 40% (Quarenta por Cento)
Grau Médio – 20% (Vinte por
Cento)
Grau Mínimo – 10% (Dez por Cento)
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