O Poder Legislativo de Catarina
realizou na tarde desta quarta-feira, 27, às 16h, a 2ª sessão ordinária do
primeiro período legislativo de 2019, e na ocasião, aprovou vários projetos
importantes para a população do município, dentre eles, um de autoria do
executivo de nº 03/2019, que reajusta o valor do piso salarial dos agentes de
Saúde e de Combate as Endemias.
O Projeto Nº 002/2019 de autoria do executivo - que trata sobre a organização da Procuradoria Jurídica do Município, cria cargos, entre outros, foi aprovado por maioria absoluta, 11 a 1. Neste Projeto apenas o vereador Andrezinho votou contra.
O vereador Tatá Rodrigues
solicitou ao executivo a disponibilização de uma ambulância para ficar de prontidão
no sitio Monte Alegre. Solicitou também para que o executivo mande calçar o restante
das ruas: Manoel Domingos, Prefeito José Ferreira Lima, Peedrina Araújo Chaves,
José Pedrosa de Miranda e Antonio Domingos, que ainda não foram calçadas, todas
no bairro Vila Nova.
O Projeto Fixa a remuneração em
valor igual ao Piso Salarial Profissional Nacional da categoria, conforme a Lei
nº 13.708/2018, qual seja, R$ 1.250,00 reais a partir de 2019, para uma jornada
de trabalho de quarenta horas semanais; De R$ 1.400,00 reais em 2020 e de R$
1.550,00 reais em 2021.
A partir de 2022, o piso será
reajustado anualmente em percentual definido na Lei das Diretrizes
Orçamentarias (LDO). A votação a favor foi unânime e a categoria presente a
reunião agradeceu aos vereadores.
A reunião contou com a presença
de todos os vereadores: O presidente da casa, vereador Fernando Rodrigues, Dedé
Solon, Fernanda Ribaisa, Dineudo, Francisco Augusto, Tatá Rodrigues, Guila Holanda,
Renan Gudes, Willian Karol, Andrezinho e Rivelino Mendonça. O referido projeto foi aprovado por unanimidade.
OUTROS PROJETOS APROVADOS
O Projeto Nº 002/2019 de autoria do executivo - que trata sobre a organização da Procuradoria Jurídica do Município, cria cargos, entre outros, foi aprovado por maioria absoluta, 11 a 1. Neste Projeto apenas o vereador Andrezinho votou contra.
Durante a reunião foi realizada audiência
pública municipal de saúde do município onde os vereadores tiveram a
oportunidade de tirar dúvidas junto a equipe da secretaria de saúde de
Catarina.
INDICAÇÕES APROVADAS
O VEREADOR Fernando Rodrigues APRESENTOU
duas indicações. Uma sugerindo a denominação de Rua de Carmina Domingues
Nogueira. A outra trata-se solicita a ampliação do Cemitério Municipal de
Catarina - Canafístula – Vila Nova.
O vereador Tatá Rodrigues
solicitou ao executivo a disponibilização de uma ambulância para ficar de prontidão
no sitio Monte Alegre. Solicitou também para que o executivo mande calçar o restante
das ruas: Manoel Domingos, Prefeito José Ferreira Lima, Peedrina Araújo Chaves,
José Pedrosa de Miranda e Antonio Domingos, que ainda não foram calçadas, todas
no bairro Vila Nova.
O vereador Guila Holanda
solicitou a implantação da rede de saneamento básico no bairro Lagoinha.
O vereador Andrezinho solicitou a
denominação da Avenida de Antonio André de Lima.
O vereador Dineudo Pereira
solicitou a construção de passagens molhada no Sítio Araras e no sítio dos
Torrões.
O vereador Renan Guedes solicitou
a instalação de uma ciclofaixa ao longo da Rua José Rodrigues Pereira Neto, no
trecho em que possui área asfaltada. Solicitou também a disponibilização de
Guarda Municipal Escolar nas Escolas de
Ensino Fundamental Paes de Andrade e Francisco Rodrigues Pereira, bem como instalação
de uma Academia ao ar livre no bairro Vila Macário.
Já o vereador Rivelino Mendonça solicitou
a instalação de uma adutora no Sítio São Pedro e a construção de uma Casa de Mel para os Apicultores.
O vereador Dedé Solon solicitou a
disponibilização de uma ambulância para ficar de prontidão no posto de saúde de
Figueiredo atendendo toda a região, bem como o piçarramento da estrada que liga
o Sitio Olho D`água ao Sítio Manto.
O vereador Willyan Karol
solicitou a construção de uma quebra molas no trecho que dá acesso ao bairro
Lagoinha.
Outros assuntos foram debatidos durante
a reunião, e ao final da mesma, o presidente vereador Fernando agradeceu a
presença de todos e renovou o convite para a próxima sessão, no dia 13 de
março, quarta-feira, às 16 horas.
Por Flaviano Oliveira – repórter.
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