A Câmara Municipal de Arneiroz,
presidida pelo vereador Morais Sobrinho, realizou neste sábado, 23 de fevereiro, a primeira
sessão ordinária de 2019, às 9 horas, e contou com a presença de todos os
demais companheiros de parlamento: Airton Novinho, Nara Ruth,
Dadá do Gustavo, Fabricio Nunes, Airles Feitosa, Hozanéria Pedrosa e Eraldo de
Lima.
INDICAÇÕES
1 - INDICAÇÃO Nº 001/2019 PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO
BANHEIRO DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE;
HOZANERIA PEDROSA.
Por Flaviano Oliveira - repórter.
No inicio da reunião, o
presidente recebeu a comunicação do vereador Fabricio Nunes sobre o seu pedido
de afastamento temporário para assumir a Chefia de Gabinete do executivo
municipal a convite do prefeito Edgar Monteiro.
Com isso, o primeiro suplente
Chiquinho Feitosa foi convocado mais uma vez para assumir a vaga aberta.
Os vereadores aprovaram alguns
projetos de lei do poder executivo e solicitaram várias indicações.
O Projeto de Lei nº 06 de 19 de
fevereiro de 2010 que cria o cargo de provimento em comissão de Chefe da Guarda
Municipal; outro Projeto aprovado dispõe sobre o pagamento de multas
decorrentes de infrações de transito cometidas por condutores de veículos do
serviço público municipal de Arneiroz, ficando de total responsabilidade por
parte dos condutores por qualquer infração praticada. Foi aprovado o reajuste
da remuneração do cargo efetivo de dentista em percentual aproximado de 15%, equivalente
a R$2.875,00 reais à partir de março do corrente ano.
INDICAÇÕES
NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA
1 - INDICAÇÃO Nº 001/2019 PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO
BANHEIRO DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE;
2 - INDICAÇÃO Nº 002/2019 PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO
POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE;
JOSÉ AIRLES FEITOSA
1 -INDICAÇÃO Nº 003/2019 PARA
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE CAMPO
PRETO;
2 -INDICAÇÃO Nº 004/2019 PARA
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE MUCUIM;
3 -INDICAÇÃO Nº 005/2019 PARA
QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO/CONSERTO DE ESGOTOS NO BAIRRO SANTO
ANTONIO;
4 - INDICAÇÃO Nº 006/2019 PARA QUE SEJA
CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS FAVELAS NA ESTRADA QUE LIGA O
DISTRITO DE PLANALTO A LOCALIDADE DE FAVELAS;
5-INDICAÇÃO Nº 007/2019 PARA
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CONDADÚ;
6-INDICAÇÃO Nº 008/2019 PARA QUE
SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PEDRA VERMELHA;
7-INDICAÇÃO Nº 009/2019 PARA
QUE SEJA DADO HORAS DE TRATOR COMO INCENTIVO AOS PEQUENOS AGRICULTORES;
HOZANERIA PEDROSA.
1-INDICAÇÃO Nº 010/2019 PARA
QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANGELINA PETROLA;
2-INDICAÇÃO Nº 011/2019 PARA
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO (PRÓXIMO AO PRÉDIO
NOVO DA ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA) NA SEDE DESTE MUNICÍPIO;
3-INDICAÇÃO Nº 012/2019 PARA
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO HELDI LEAL MENDONÇA JÚNIOR NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO;
4-INDICAÇÃO Nº 013/2019 PARA
QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO;
5-INDICAÇÃO Nº 014/2019 PARA
QUE SEJA COLOCADO POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO
ARNEIROZINHO;
6-INDICAÇÃO Nº 015/2019 PARA
QUE SEJA FEITO O REAJUSTE NO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
(EFETIVOS);
7-INDICAÇÃO Nº 016/2019 PARA QUE
SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA A ESCOLA MARIA ANGELINA PETROLA;
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
1-MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº
001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO IRACILDO VIEIRA GOMES QUE REQUER ENVIO
DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO VEREADOR AIRTON OLIVEIRA DE ARAÚJO, PELO
TRANSCURSO DE SEU NATALÍCIO;
PROJETOS DE LEIS
1-PROJETO DE LEI Nº 003/2019
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS
DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2-PROJETO DE LEI Nº 004/2019
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº
019/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
3-PROJETO DE LEI Nº 005/2019
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO
CARGO EFETIVO DE DENTISTA VINCULADO AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
4-PROJETO DE LEI Nº 006/2019
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 01/2013 QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
MOÇÃO DE PESAR
1-MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2019
DE AUTORIA DA VEREADORA NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO LISBOA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 31
DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE;
2-MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2019
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AIRLES FEITOSA QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR
PELO FALECIMENTO DO SR. EUFRÁSIO DE SOUSA NETO, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO
DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE, ARNEIROZ – CE.
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