Os participantes do programa
Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta
segunda-feira (2) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se
somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela paga em 2025 pelo
programa federal.
Para ter direito ao benefício de
R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio
regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter frequência mínima de
80% das aulas no mês de referência.
Os pagamentos do segundo
incentivo-frequência do ano começaram em 26 de maio, conforme o mês de
nascimento dos estudantes que estão matriculados em uma das três séries do
ensino médio da rede pública de ensino.
De acordo com a Caixa Econômica
Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa
federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos
repassados pelo Ministério da Educação (MEC).
Depósitos
A segunda parcela do benefício
será depositada na conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome do
estudante. Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou
sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de estudante menor de
idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação
financeira. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma
agência bancária da Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito
O programa é gratuito e não
requer que o estudante se inscreva ou se cadastre para participar. Todo
estudante que se encaixe nos critérios do Pé-de-Meia foi automaticamente
incluído na chamada “poupança do ensino médio”.
O MEC explica que o próprio
governo federal cruza as informações de matrícula (transmitidas pelos
sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições
federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e confere se aquele estudante
pode receber o incentivo.
Informações
Para obter informações sobre o
status de cada pagamento – se rejeitado ou aprovado –, o estudante deve
consultar o aplicativo Jornada do Estudante.
A ferramenta foi criada pelo
Ministério da Educação (MEC) para acompanhar registros estudantis e de
documentos digitais relacionados à trajetória escolar do aluno, desde o
primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da
educação.
As informações relativas ao pagamento
do benefício também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou Benefícios
Sociais.
Notificações de inativos
Na última semana, o Ministério da
Educação (MEC) enviou mensagens pelo aplicativo Whatsapp e por caixa postal do
aplicativo Gov.br para mais de 655 mil participantes do Pé-de-Meia que ainda
não haviam acessado suas contas bancárias, onde já foram depositadas as outras
parcelas do programa.
De acordo com o MEC, em seguida,
o estudante receberá, pelos mesmos canais, uma mensagem perguntando se ele
deseja continuar recebendo mensagens relacionadas ao Pé-de-Meia.
O programa
O Pé-de-Meia é um programa de
incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino
médio público, que são beneficiários do CadÚnico.
A iniciativa funciona como uma
poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa
etapa de ensino.
Além do incentivo-matrícula de R$
200 recebido no início de abril, os participantes do programa do ensino
regular receberão nove parcelas de mesmo valor, no decorrer do ano, relativas à
frequência às aulas.
Após a conclusão do ensino médio,
o programa prevê ainda uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último
ano, que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2025.
O incentivo de conclusão do
programa Pé-de-Meia é um depósito de R$ 1 mil por ano letivo concluído com
aprovação. Esse valor, que totaliza R$ 3 mil ao longo dos três anos do ensino
médio, é direcionado a uma poupança do estudante e só pode ser sacada após a
formatura.
Caso o estudante comprove a
participação no Enem no ano de conclusão do 3º ano, ainda será concedido o
valor adicional de R$ 200 em parcela única.
Desta forma, a soma do incentivo
financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, ao fim do ensino
médio.