Indicação 04/2026 de autoria do
vereador Reijanildo Maciel - Solicitando do executivo que envie projeto de sua iniciativa exclusiva
acerca de matéria que Altera Disposições da Lei Municipal N° 22, de 07 De Maio de
2010, que Institui Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público da
Educação Básica da Prefeitura Municipal de Saboeiro.
Projetos de autoria do vereador
Arnóbio Junior:
Requerimento 02/2026 – requisita providencias
para implantação de sistema de abastecimento d’água da comunidade de Cruzeta e adjacências.
Requerimento 03/016– solicitando
providencias para a construção de passagem molhada /ponte no acesso à
comunidade Barra.
Requerimento 04/2026 – solicitando instalação de cobertura no estacionamento do Hospital
Municipal. Severino Miguel de Barros.
Requerimento 05/2026 – solicita a
instalação de cobertura no estacionamento da escola Juarez Cavalcante.
Requerimento– 06/2026 – solicita adoção
de providências junto ao governo do estado do Ceará para a realização de obra
de pavimentação em rodovia estadual que liga a sede do município ao distrito de
Flamengo.
Requerimento 07/2026 –
requisitando providencias para implantação de Sistema de Abastecimento d’água
para a comunidade de Monte Cristo e adjacências.
Requerimento 08/2026 – requisitando
providências para aquisição e disponibilização de cadeirinhas para o transporte
de crianças nos veículos da rede pública municipal de saúde.
Requerimento 09/2026 – que
requisita providencias para a construção de uma caixa d’água na comunidade de
Mucambinho, visando atender a pedidos dos moradores do lugar.
Projeto de Lei 011/2026 – de
todos vereadores da base de situação (Gilson da Barrinha, Carlinhos do São José,
Arnóbio Junior, Lucas Matias e Java Guerreiro), que concede a denominação ao
estádio de futebol em fase de construção de José Bezerra de Lima (Bezerrão).
Projeto de lei 012/2026 – de autoria
dos vereadores da base de situação (Gilson da Barrinha, Carlinhos do São José,
Arnóbio Junior, Lucas Matias e Java Guerreiro), que concede denominação em
saudosa memória a senhora Joana Paulino de Lima, o Centro de Educação Infantil
(CEI) em fase de construção, localizado na Rua sem denominação oficial, localidade
Camaleão/Cavalinho, às margens da CE 284, perímetro urbano de Saboeiro.
Projeto de lei 013/2026 - de autoria
do vereador Carlinhos do São José – que denomina de rua em homenagem à Rita
Alves dos Santos Silva, o logradouro público, conhecido como Rua da Caixa d’água,
rua paralela à Avenida São João, no distrito de São José.
Projetos do executivo
Projeto de lei do executivo
010/2026 – altera a margem consignável das consignações facultativas em folha
de pagamento dos servidores públicos do poder executivo de Saboeiro.
Projeto de lei 015/2026 – do executivo
municipal – que cria o departamento de licenciamento e fiscalização ambiental
no âmbito da secretaria municipal de meio ambiente de Saboeiro e institui o cargo de diretor, define
remuneração, autoriza o remanejamento de servidores públicos, etc.
Todos os projetos foram aprovados
por unanimidade dos vereadores presentes. A próxima sessão será sexta-feira,
dia 27, às 9h00.
Por Flaviano Oliveira - repórter.
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