Na sessão realizada nesta quarta-feira, 9 de agosto, a Câmara de Vereadores de Várzea Alegre votou e aprovou três projetos de grande relevância cultural para o município, além de distribuir uma proposta para análise dos parlamentares.
O destaque da sessão foi o Projeto de Lei nº 035, datado de 02 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Este projeto visa promover adequações orçamentárias no âmbito do município e autoriza a abertura de um crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, no montante de R$ 383.705,10.
O crédito será destinado à
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com o objetivo de acomodar recursos
relacionados à Lei Paulo Gustavo. O vereador Otoniel Junior, líder do governo
na Câmara, ressaltou a importância dessa medida, destacando que a ausência de
previsão de receita na Lei Orçamentária anterior demandou a elaboração desse
projeto de lei. A proposta foi votada em primeira e segunda discussões durante
a sessão.
O objetivo é garantir a
preservação e valorização das manifestações culturais únicas de Várzea Alegre.
Acompanhando esse projeto, foi
aprovado o Projeto de Lei nº 037, que cria o Conselho Municipal de Preservação
do Patrimônio Cultural do município.
Os vereadores Luiz do Conselho
(PP), Alan Salviano (MDB) - presidente da Câmara, e Otoniel Junior (PSD)
elogiaram a iniciativa e enfatizaram seu impacto positivo na conservação do
patrimônio cultural da cidade. O Projeto de Lei nº 037 foi aprovado em primeiro
turno.
Além dessas importantes matérias,
a sessão contemplou a distribuição do Projeto de Lei Substitutivo nº 001. Este
projeto, datado de 02 de agosto de 2023, refere-se ao Projeto nº 009/2023, de
10 de maio de 2023, e estabelece a criação do cargo de Agente de Segurança
Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre. A proposta agora
passará pela análise dos vereadores. Fotos: F. Oliveira
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