Arneiroz: De Volta do Recesso Parlamentar, Câmara Municipal Aprova Diversos Projetos em Sessão Ordinária.

Assessora Jurídica Dra. Raquel, Presidente Nara Ruth e
Vice-Presidente Hilda Monteiro.  Fotos: Flaviano Oliveira

Em primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar, realizada neste sábado, 14/08, a Câmara Municipal de Arneiroz, presidida pela vereadora Nara Ruth, aprovou diversos projetos de lei, tanto de autoria dos vereadores como do Executivo municipal.

Os PL’s foram colocados em pauta por determinação do presidência da casa e por medida de segurança e contra a proliferação do coronavírus, as sessões estão sendo realizadas no plenário, porém, com restrições obedecendo o distanciamento, uso de mascar e álcool em gel.

INDICAÇÕES

Vereador Airton Oliveira de Araújo

Ø  INDICAÇÃO Nº 111/2021 PARA QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA RUA FELIPE AGAPITO, EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA;

Ø  INDICAÇÃO Nº 112/2021 PARA QUE SE OFICIE A ENEL/CE SOLICITANDO QUE A MESMA ELABORE UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PEDRA VERMELHA;

Ø  INDICAÇÃO Nº 113/2021 PARA QUE SE OFICIE A ENEL/CE SOLICITANDO QUE A MESMA ELABORE UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE GANGORRA;

Ø  INDICAÇÃO Nº 114/2021 PARA QUE SEJA FEITO O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O JORDÃO AO DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA, PASSANDO PELO CAMPO PRETO;

 

Vereadora Hozanéria Maria Petrola Pedrosa

Ø  INDICAÇÃO Nº 115/2021 PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL DA E.E.I. F ESCOLA MARIA ANGELINA PETROLA E DAS DEMAIS ESCOLAS POLO DO MUNICÍPIO;

Ø  INDICAÇÃO Nº 116/2021 PARA QUE SEJA REALIZADA, COM FUNDAMENTO NO ART. 30, V, DA CF/88, A MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO URGENTE DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E DA AVENIDA DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM URGÊNCIA EM VIRTUDES AO INÍCIO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO;

Ø  INDICAÇÃO Nº 117/2021 PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO NUNES DE SOUSA, BEM COMO SEJA REFEITA A SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADAPTANDO-SE AOS NOVOS PADRÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E MANUTENÇÃO;

Ø  INDICAÇÃO Nº 118/2021 PARA QUE SEJA INTENSIFICADA A PREVENÇÃO CONTRA A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS, COM A FISCALIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS E DOS LOCAIS DE AGLOMERAÇÕES, VISTO TER DOIS MUNICÍPIOS COM CASOS DA NOVA CEPA (VARIANTE DELTA);

Vereador Antonio Iracildo Vieira Gomes

Ø  INDICAÇÃO Nº 119/2021 PARA QUE SEJA FEITA ENCANAÇÃO DO POÇO PROFUNDO PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DE VARZEA REDONDA;

 

MOÇÃO DE PESAR

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 031/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADAIL PEREIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE QUIXERAMOBIM- CE;

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 032/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGENOR PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TAUÁ- CE;

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 033/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MORAES DE ANDRADE (ZECA), OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE;

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 034/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA ANDRADE MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE;

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 035/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERNANDES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PARAMBU- CE;

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 036/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PATRICIA OLIVEIRA FEITOSA, OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE;

Ø  MOÇÃO DE PESAR Nº 037/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA, QUE REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO GOMES DE PAULO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ARNEIROZ - CE;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ø  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A SRA. ANTONIA JESSICA SOUSA NOGUEIRA;

Ø  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SR. ELVECIO DE ARAÚJO CAVALCANTE NETO;

Ø  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO QUE CONFERE AO EX PREFEITO EDGAR DE CASTRO MONTEIRO, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Ø  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NARA RUTHE CAVALCANTE HOLANDA MONTEIRO QUE CONFERE AO SR. HUMBERTO CAVALCANTE FEITOSA, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

Ø  PROJETO DE LEI Nº 032/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA “CASA MELHOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Ø  PROJETO DE LEI Nº 033/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTIUI O PROGRAMA "BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO" NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Ø  PROJETO DE LEI Nº 034/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO PARA CRIAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO MONTEIRO PEDROSA;

Ø  PROJETO DE LEI Nº 035/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AMPLIA DUAS PARCELAS NO AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS TRABALHADORES ATINGIDOS PELOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 10/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021;

Ø  PROJETO DE LEI Nº 036/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Ø  PROJETO DE LEI Nº 037/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Ø  PROJETO DE LEI Nº 038/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031/2021, QUE CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;

Ø  PROJETO DE LEI Nº 039/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   A sessão contou com a presença de 7 dos  9 parlamentares: Nara Ruth(Presidente), Hilda Monteiro, Iracildo Vieira, Airton Novinho, Tibério César, Carmelita Laura e Hozanéria Pedrosa, e ausências justificadas de Morais Sobrinho e  Eraldo de Lima. Na ocasião, todos os projetos foram aprovados por unanimidade. 

(Por Flaviano Oliveira)