A sessão desta segunda-feira
contou com uma pauta repleta de matérias, por conta do acumulado, com um grande
número principalmente de indicações e moções. Dois projetos que estavam em
tramitação e que foram para a ordem do dia, geraram polêmica e o debate tomou
de conta de quase todo o período da sessão. O primeiro foi o projeto 04 de
autoria da vereadora Polyana Lima, que regulamenta a prestação de assistência
religiosa no âmbito de hospitais, clínicas, ambulatórios, lares de idosos,
casas de recuperação e congêneres. A comissão de constituição e justiça
considerou a matéria parcialmente inconstitucional. O vereador Marco Aurélio
argumentou que o assunto é polêmico e matéria com o mesmo teor tramitou durante
quase 30 anos no Congresso Nacional e no âmbito do Governo Federal e não foi
regulamentada. A autora do projeto ainda pediu para retirar de pauta diante dos
pedidos, mas voltou atrás e continuou a votação. O projeto foi rejeitado com 07
votos contra, 03 abstenções e 02 votos a favor.
O segundo projeto também cercado
de polêmica, foi o 08, de autoria da vereadora Polyana, que estabelece as
Igrejas e os Templos, de qualquer culto, como atividade essencial em tempos de
pandemia. O vereador Luis Tomaz foi o primeiro a solicitar a retirada do
projeto, por entender que vai contribuir para gerar aglomerações, sendo
acompanhado também pelo vereador Marco Aurélio. Depois de muito debate a
matéria foi para votação e recebeu a aprovação com 06 votos a favor, 04 contra
e 02 abstenções.
Não houve ocupação da tribuna
para pronunciamentos, por conta do tempo avançado. O Presidente Helder Castelo
queria encerrar a sessão às 20h, para cumprir os decretos e 05 parlamentares
que estavam inscritos, tiveram que adiar seus pronunciamentos. (Blog do Edy
Fernandes)
Nenhum comentário:
Postar um comentário