terça-feira, 9 de março de 2021

Legislativo: Projeto que Extingue a Taxa de Iluminação Pública em Saboeiro Será Votado na Próxima Sessão da Câmara Municipal.

 A Câmara Municipal de Saboeiro sob a presidência da vereadora Fabricia Olinda realizou na última sexta-feira, 05, às 9h, através de vídeo conferência, a terceira sessão ordinária do biênio 2021-2022 do legislativo local.

A reunião contou com a presença de todos de todos os vereadores e também do prefeito Marcondes Ferraz que destacou a situação de Covid-19 no município e sobre os decretos estadual e municipal de forma mais rígidos de isolamento social para evitar a maior disseminação da doença. E relatou também o desejo de comprar a vacina para atender a demanda do município.

Durante a sessão os vereadores apresentaram algumas indicações e fizeram algumas solicitações verbais ao senhor prefeito.

A vereadora Java sugeriu a criação de um auxilio emergencial municipal. O vereador Gilson reiterou a sugestão destacando outras demandas.

Arnóbio Junior ressaltou a questão de algumas ruas sem iluminação pública e os moradores sendo penalizados com a cobrança da taxa sobre este serviço que não é oferecido ao contribuinte. O parlamentar  falou também da possibilidade de doação de máscaras para a população carente por parte do executivo. O vereador Neto do Flamengo reiterou o pedido e destacou a sua importância.

Ainda durante a reunião foram apresentadas formalmente uma indicação do vereador Antonio da Eva, que solicitou do executivo a colocação de redutores de velocidade “quebra molas” na extensão da Rua Caldeirões na sede no município de Saboeiro.

Projeto de Lei 02 - de autoria do vereador Neto do Flamengo sobre a denominação da obra pública – Areninha de Esportes, o nome do cidadão, ex-vereador e saudoso Josué Saraiva de Freitas. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Na ocasião foram criadas as comissões análise e posteriormente votação de dois projetos de lei, inclusive o de nº 03/2021, de 17 de fevereiro de 2021 -  do que trata sobre a revogação da Lei Municipal nº 02/2002, de 23 de dezembro de 2002, extinguindo a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública de Saboeiro.

O projeto relacionado a isenção de pagamento da taxa de iluminação pública está assinado pelos seguintes vereadores: Fabricia Olinda (Presidente - PSD), Arnóbio Junior (PSD), Gilson da Barrinha(PSD), Karen Oliveira (PSD), Antonio da Eva(PSB), Luis Carlos de Oliveira (Carlinhos - PSB) e Java Carmo Guerreiro (SD).

Os projetos serão votados na próxima sessão, dia 12 de março.

(Por Flaviano Oliveira)

 

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