Com o agravamento da pandemia de coronavírus em todo o país, o governo vai promover uma nova rodada do Auxílio Emergencial.
Nesta quinta-feira (17), o
presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso as Medidas Provisórias que
abrem caminho para o pagamento da nova rodada do benefício.
Serão disponibilizadas quatro
parcelas do benefício a partir de abril, e o valor será definido conforme o
perfil de quem recebe.
Veja os detalhes e o que falta
saber sobre o pagamento:
O que falta para o benefício sair?
O pagamento do novo benefício só
depende da operacionalização. As MPs que abrem caminho para isso foram
assinadas nesta quinta-feira (18), depois da aprovação da PEC Emergencial - a
proposta foi promulgada pelo Congresso na última segunda-feira (15).
A proposta flexibiliza regras
fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a
eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas
no teto de gastos. O custeio para a nova rodada do benefício é estimado em R$
44 bilhões.
Valor das parcelas
O valor médio do benefício será
de R$ 250 e vai variar de R$ 150 a R$ 375 conforme o perfil do beneficiário e a
composição de cada família.
Uma família monoparental,
dirigida por uma mulher, vai receber R$ 375;
Pessoas que moram sozinhas vão
receber R$ 150.
Quando será o auxílio será pago?
O governo afirmou que o benefício
começaria a ser pago ainda em março – mas a Medida Provisória deixou essa data
para abril. O dia exato não foi anunciado.
Número de parcelas
A nova rodada será paga em quatro
parcelas.
Quem recebe
Pelas novas regras, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Segundo o governo, o benefício deverá ser pago a 45,6 milhões de famílias.
Para quem está no Bolsa Família,
continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício
com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do
Auxílio Emergencial.
Quem NÃO vai receber
menores de 18 anos, exceto mães
adolescentes;
pessoas que têm emprego com
carteira assinada ou que recebem algum benefício do governo (exceto o Bolsa
Família e o abono salarial);
quem não movimentou os valores do
Auxílio Emergencial pago no ano passado;
quem teve o Auxílio de 2020
cancelado até dezembro do ano passado;
estagiários e residentes médicos,
multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
quem teve renda tributável acima
de R$ 28.559,70 em 2019;
quem recebeu em 2019 rendimentos
isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40
mil;
pessoas que, em 31 de dezembro de
2019, tinham propriedade de bens e direitos em valor total superior a R$ 300
mil.
presos em regime fechado, ou cuja
família receba auxílio-reclusão
Quantos serão os beneficiários
O governo estimou em 46,6 milhões
o número de beneficiários da nova rodada:
Beneficiários do Bolsa Família:
10.697.777
Inscritos no Cadastro Único:
6.301.073
Inscritos pelo site/app do
programa: 28.624.776
Como se inscrever?
O governo indicou que não deverá
abrir inscrições. A seleção será feita a partir dos beneficiários inscritos no
programa original.
Como será feito o pagamento?
É preciso atualizar o Caixa Tem
para receber o benefício?
A Caixa Econômica Federal (CEF)
pede que os usuários do aplicativo Caixa Tem – que é usado para pagar o
benefício – atualizem seus dados cadastrais. Mas informou que a atualização não
é obrigatória e que não está vinculada ao recebimento do Auxílio Emergencial.
Fonte: G1 - via Blog do Edy.
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