O Poder Legislativo de Antonina
do Norte, presidida pelo vereador Orlando Rufino, aprovou por unanimidade na última
sexta-feira, 15, vários requerimentos de interesse da população.
O vereador Rômulo Sampaio requereu
a em realização de reparos no calçamento das ruas Tintina Ana de Jesus e José
Cândido Nogueira, ambas no bairro Planalto. Solicitou também a retirada da
terra que se encontra que se encontra sobre o asfalto da CE 371 na entrada da
cidade, assim como a terraplanagem das ruas em que residem os senhores Antonio
Pinto e seu Mauro, ambas no bairro Planalto
O vereador José Lirisberto de
Freitas (Beto) requereu de um carrinho de parada (emergência) com todos os seus
complementos , conforme relação em anexo, para o Hospital Municipal Antonio
Roseno de Matos.
O vereador Ronieles de Sousa Dias
(Ronin) requereu a implantação de adicional de insalubridade para os enfermeiros
e técnicos de enfermagem do município. Solicitou também a distribuição imediata
aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal de ensino, dos gêneros
alimentícios adquiridos com recursos financeiros federais e municipais,
destinados à merenda escolar, por meio da entrega de kit merenda escolar. Outro
requerimento do parlamentar, pede a conclusão definitiva da pavimentação dos
calçamentos nas ruas da sede do município que se encontra atrasada o início dos
trabalhos e entrega.
A votação dos projetos com
presença dos vereadores durante reunião, atendeu as orientações das autoridades
sanitárias de saúde, cumprindo o distanciamento no ambiente uns dos outros, uso de máscaras, álcool em gel e número
máximo de 10 pessoas.
Durante a sessão foi lido um requerimento
o vereador Santino Barbosa que solicita ao chefe do executivo municipal e a
secretaria de saúde, implantação do adicional de insalubridade aos
profissionais de saúde e de limpeza pública do município de Antonina do Norte.
Foram apresentados e lidos três projetos
de lei do poder executivo municipal, onde o primeiro estabelece o piso salarial
dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. O segundo
projeto refere-se a Lei de Diretrizes para Elaboração da LOA ( Lei Orçamentária
Anual) para o exercício financeiro de 2021. O terceiro projeto dispõe sobre a
alteração do Artigo 2º da Lei Municipal nº497/2018 -, que dispõe sobre a
criação da função e regulamentação do cargo de Condutores de Ambulância, na
secretaria de saúde de Antonina do Norte.
Por Flaviano Oliveira – repórter.
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