Em uma sessão tranquila, o Poder Legislativo
de Catarina, presidido pelo vereador Fernando Rodrigues, realizou na tarde desta
quarta-feira, às 16 horas, mais uma reunião ordinária e na ocasião, foram
apenas apresentados alguns projetos de decreto legislativo e indicações.
Após a abertura dos trabalhos e
chamada nominal de todos os vereadores presentes, foram executados os hinos nacional
brasileiro e municipal de Catarina. Em seguida, após a leitura da ata da sessão anterior foi apresentada a seguinte pauta.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N°. 001/2019 – de autoria da mesa diretora, versando sobre: Concede o Título de
Cidadã do Município de Catarina, Ceará, a Senhora Maria Agarista Feitosa de
Matos;
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N°. 002/2019 – de autoria da mesa diretora, versando sobre: Concede o Título de
Cidadã do Município de Catarina, Ceará, a Senhora Stela Macla Feitosa de Matos
Rodrigues;
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N°. 003/2019 – de autoria da mesa diretora, versando sobre: Concede o Título de
Cidadão do Município de Catarina, Ceará, ao Senhor Rodrigo Lima;
• PROJETO DE LEI N°. 003/2019 –
de autoria Vereador Antônio Gelsimar Leite, versando sobre: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de identificação dos veículos, das máquinas e de todos os
equipamentos automotivos que estejam afetados à prestação de serviços públicos,
quer sejam locados, quer sejam de propriedade do município de Catarina/CE e dá
outras providências;
• PROJETO DE LEI N°. 004/2019 –
de autoria Vereador Antônio Gelsimar Leite, versando sobre: Dispões sobre a
obrigatoriedade de divulgação no sítio oficial da Prefeitura de Catarina/CE o
status das obras públicas realizadas no município, em que fase se encontram.
Quando obras paralisadas, divulgar os motivos da paralisação, o período de
interrupção e a nova data prevista para o término da obra.
• PROJETO DE LEI N°. 005/2019 –
de autoria Vereador Antônio Gelsimar Leite, versando sobre: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de detalhamento e divulgação das remunerações recebidas por
todos os Agentes Públicos vinculados aos Poderes Executivo e Legislativo da
Cidade de Catarina/CE, em seus respectivos sítios oficiais, e dá outras
providências;
• PROJETO DE INDICAÇÃO N°.
058/2019 – de autoria do Vereador Antônio Fernando Araújo Rodrigues, a ligação
de água no Cemitério Novo;
• PROJETO DE INDICAÇÃO N°.
059/2019 – de autoria do Vereador Willyan Karol de Amorim Duarte, a
substituição da Topic da Saúde por um Micro-ônibus.
Dentro do expediente não teve votação
de proposições e ao final o presidente da caa agradeceu a presença de todos e
encerrou a reunião renovando o convite para a próxima reunião que será realizada
no dia 11 de dezembro, porém esta data pode ser alterada para o dia 13 do
referido mês.
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