terça-feira, 30 de julho de 2019

Denúncia de Descaso da Prefeitura de Tauá na Assistência ao Serviço Púbico de Fiscalização Tributária.

Uma nota publicada nas redes sociais, através de grupos de whatsapp está dando o que falar em Tauá nas rodas de conversas da cidade e do município.

A postagem de autoria do servidor público Luiz Adjanilson denuncia também que o transporte utilizado para a prestação de serviços é inadequado e viola os princípios legais por ser de propriedade particular e está sem Licença Veicular Municipal regulamentar (TLV) bem como, o ISS do devido motorista que se faz necessário nos casos de contratação de veículos à particulares.

Veja a nota na integra abaixo:

Administração pública de Tauá a fim de sanar o problema da falta de viaturas do setor de tributos, as quais, as oficiais estão retidas por falta de pagamento do conserto e da reposição de peças, adquiriu de forma, até então, escusa um Gol de propriedade particular o qual viola os princípios legais para aquisição e ou locação de transportes para prestação do serviço público de FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. 
O carro com ano de fabricação de 1999, está em  estado de conservação inadequado pra o uso, o que se comprova pela descrição da multa que recebeu ainda neste mês de julho por um dos órgãos de fiscalização do CTB e também pelo vídeo que segue essa denúncia. 
O carro já consta com mais de 160 mil km rodados, o que ultrapassam os 120 mil km tomados por base regular na locação de transportes particulares para o serviço público em geral bem como o máximo de até 5 anos de uso. 
O carro já está sendo utilizado pelo setor de tributos e sequer tem a LICENÇA VEICULAR Municipal regulamentar (TLV) bem como, o ISS do devido motorista que se faz necessário nos casos de contratação de veículos à particulares. 
Essa foi a medida tomada pela administração para justificar a redução remuneratória dos servidores FISCAIS os quais exercem a função principal de arrecadação tributária – Luiz Adjanilson – Fiscal de Tributos”, finaliza.

Ainda conforme Adjanilson, ao Blog do Flaviano Oliveira, a atual gestão está sendo a pior dos últimos tempos para os servidores tributários de Tauá. “Isso não é politica, é a realidade administrativa que poucos tem coragem de mostrar”, disse.

O mesmo informou que a referida denúncia já foi encaminhada ao prefeito e aos vereadores via whatsapp.

O governo municipal, bem a Câmara de vereadores de Tauá ainda não se manifestaram a respeito do caso, que é denominado de descaso e desrespeito para com o setor.

Por Flaviano Oliveira – repórter.

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