Identificar os dados sobre as
efetivas demandas pelo acesso à água no Interior do Estado e mapear as questões
de inclusão social mais prementes de resolutividade pelo Poder Público.
Eis alguns dos eixos estratégicos
prioritários apontados pelo deputado Audic Mota para os trabalhos da Comissão
Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado.
O grupo esteve reunido pela
segunda vez para definir e aprovar o seu cronograma de atividades, na manhã
desta quinta-feira, 16, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia
Legislativa.
Audic Mota fez questão, ainda, de
pontuar que a Comissão não deva se restringir
somente aos levantamentos de dados e à produção de relatórios sobre os
temas pertinentes ao planejamento das políticas de desenvolvimento.
Para o parlamentar, é necessário
que, após o trabalho de campo e dos diagnósticos, seja elaborado o devido texto
legislativo, de forma a construir um marco regulatório capaz de tornar efetiva
a instituição dos trabalhos da Comissão na AL.
“O maior desafio está para além
do trabalho de campo dos deputados. Ao final, precisamos subsidiar e produzir
peças, textos legislativos. Seja por meio de projeto de iniciativa popular ou
dos próprios parlamentares, o objetivo é construir um marco regulatório a
partir da Assembleia. Precisaremos ouvir e debater com o governo e a sociedade
civil, mas não podemos só esperar que a iniciativa volte à Casa na forma de
lei”, frisou Audic Mota.
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