Pescadores do Nordeste são os
mais prejudicados pela portaria e espécimes como o Curimatã e o Piau ficam
ameaçados de extinção.
A nova portaria interministerial
de número 78, de 29 de dezembro de 2017, decretada pelo Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços, estabelece as normas, critérios,
padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica
do Atlântico Nordeste Oriental, mas o texto, confuso e contraditório, é visto
pelos pescadores como mais uma investida do governo federal para acabar com o
seu principal benefício, o seguro defeso.
A portaria, entre outras coisas,
libera a pesca de espécimes denominadas “exóticas” como o Dourado, a Tilápia e
o Surubim, em águas onde são pescadas também o Curimatã e o Piau. Ou seja, sem
a Piracema, todas essas espécies ficam ameaçadas de extinção.
Para o deputado federal Odorico
Monteiro é necessário revogar imediatamente essa portaria, garantir a Piracema
e o pagamento do seguro defeso para todos os pescadores de águas territoriais e
marítimas.
O deputado está levando o pleito
para Brasília e pretende mobilizar toda a bancada nordestina, as associações e
federações de pescadores contra a medida. Uma reunião com o secretário especial
da pesca, Davson Franklin de Sousa está agendada para a próxima quarta-feira
(17), em Brasília.
Hoje, uma grande assembleia com
representantes das federações dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do
Norte, Bahia, Sergipe e Amazonas, além do presidente da Confederação Nacional
dos pescadores, Walzenir Falcão e do Secretário Estadual da Pesca, Euvaldo
Bringel, foi realizada e demarca o
início de um grande movimento em defesa dos pescadores nordestinos.
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