O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025.
Para ter direito ao benefício,
eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Nesta nova etapa, a Caixa
Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC –
informa que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas
receberão o benefício até a próxima segunda-feira (3).
Os nascidos nos meses de janeiro
e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao
incentivo-frequência às aulas.
Pagamento escalonado
O pagamento do
incentivo-frequência ocorre até o dia 3 de novembro, conforme o mês de
nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino
médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
– nascidos em janeiro e fevereiro
recebem em 27 de outubro;
– nascidos em março e abril, em
28 de outubro;
– nascidos em maio e junho, em de
29 de outubro;
– nascidos em julho e agosto, em
30 de outubro;
– nascidos em setembro e outubro
recebem em de 31 outubro;
– nascidos em novembro e
dezembro, em 3 de novembro.
Depósitos
As parcelas da chamada poupança
do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta poupança da Caixa
Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
Se o estudante tiver 18 anos ou
mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor
recebido pelo incentivo-frequência. O banco avisa que é possível solicitar de
forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa Tem, o que permite o uso
dos recursos financeiros em compras e pagamentos.
Se o participante desejar, o
valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o
cartão – apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso de menor de
idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta.
O consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da
Caixa.
O participante poderá consultar
no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações escolares, regras do
programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
As informações relativas ao
pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo
Benefícios Sociais.
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino
Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro:
incentivo-matrícula: por
matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no
valor de R$ 200;
incentivo-frequência: por
frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino
regular, são nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.
incentivo-conclusão: por
conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e
participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque
depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
incentivo-Enem: paga após a
participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o
estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela
única.
Dessa forma, a soma do incentivo
pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.
Pé-de-Meia
Criado em 2024, o programa do
governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede
pública. A iniciativa funciona como uma
poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de
ensino.
O MEC esclarece que não há
necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é
incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.
Para tirar dúvidas sobre o
programa Pé-de-Meia, o Ministério da Saúde criou um site com perguntas e
respostas.
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