A Câmara Municipal de Arneiroz, realizou no último dia 09 de setembro, sessão ordinária, às 18h00, presidida pelo presidente Lucas Jato e com a presença de todos os parlamentares.
Durante a reunião todos os vereadores presentes aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 054, que foi aprovado os juros dos precatórios da classe dos professores para rateio entre os mesmos no valor de mais de 3 milhões de reais.
A reunião contou com presença de um bom público onde foram discutidos e debatidos os juros
dos precatórios dos professores, inclusive com a presença do prefeito Monteiro
Filho que foi aplaudido pelos presentes.
Foi aprovado também o projeto de lei 050, do executivo que
altera a alíquota de incidência do imposto sobre serviços (ISS), para serviços
de loteria de demais produtos estabelecidos em plataformas tecnológicas
credenciadas, estabelecendo a tributação em 2% para estas atividades.
Após a reunião teve a aula inaugural dos alunos do projeto
Primeiro Passo, que farão o curso de Depilação no município, onde na
oportunidade receberam os kits de estudos das mãos dos vereadores presentes.
Os parlamentares aprovaram ainda o projeto de lei 053 do
executivo que institui o programa municipal de recomposição de aprendizagem em
leitura, interpretação textual e matemática.
Também foi aprovado o projeto de lei legislativo 007, de
autoria do vereador Marcos Soares, que institui o Programa “Câmara Mirim” no
âmbito da Câmara de Arneiroz.
Por Flaviano Oliveira - repórter.
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