Foi realizada nessa terça-feira (27), mais uma sessão do Júri Popular, no Fórum, Dr. Fábio Augusto, em Tauá. Foi a júri o réu Raí Renan Marques Mauricio, 30 anos, residente na rua Roberto Andu, em Tauá, atualmente preso em Caucaia. Consta do incluso Inquérito Policial que no dia 04 de novembro de 2022, por volta das 08h, no Bar da Regina, localizado no centro de Tauá, o DENUNCIADO imbuído de motivo fútil e de forma que dificultou a defesa da vítima, utilizando-se de uma faca de cabo branco, tentou ceifar a vida de Andrecilânia Alexandre de Freitas, somente não consumando o ato por circunstâncias alheias à sua vontade. Foram ao total nove perfurações à faca.
Após o crime ele empreendeu fuga
e foi preso, pela Polícia Militar, somente em outubro de 2023, em cumprimento
ao mandado de prisão expedido pelo 6º Núcleo de Custódia e inquérito. Em sede
policial, o Denunciado confessou a prática delituosa e informou que a motivação
do delito decorreu em razão de vingança, uma vez que o filho da Vítima havia
tentado lhe matar há cerca de 05 (cinco) anos.
A sentença foi divulgada no final
da manhã. Foi fixada a pena base em 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses de
reclusão.
Presente a atenuante da confissão
(art. 65, III, d, do CP). Atenuo a pena em 1/6 a resultar em 13 (treze) anos e
9 (nove) meses de reclusão.
Ausente causa de aumento de pena.
Presente a causa de diminuição da tentativa, prevista no art. 14, II, do Código
Penal. Diminuo a pena em 1/2, pois a vítima sofrera diversos golpes de faca,
parte em regiões vitais, tais como tórax, face e abdômen, de modo que houve
média aproximação do resultado almejado.
Assim, a pena final em relação ao
delito em análise é de 6 (seis) anos 10 (dez) meses 15 (quinze) dias de
reclusão.
Foi fixado o regime fechado,
mantendo a preventiva, sem direito ao réu de recorrer em liberdade. Ele foi
conduzido e participou do júri, retornando para a prisão.
A sessão do Júri foi comandada
pelo Juiz Dr. Frederico Costa Bezerra, atuando na acusação o representante do
Ministério Público, Dr. Francisco Ivan Bezerra e na defesa do réu, o advogado,
Dr. Leonardo Cavalcante de Aquino.
Repórteres Edy Fernandes e Flaviano Oliveira.
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