Câmara Municipal de Antonina do Norte, presidida pelo vereador Edno Freitas, realizou a 10ª sessão ordinária do 1º período legislativo da no ultimo dia 14 de abril, sexta-feira, às 9h00.
✓ PROJETO DE LEI 006/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício financeiro de 2024.
Poder Executivo.
✓ PROJETO DE LEI 007/2023
Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério Público da Educação Básica de Antonina do Norte – CE.
Poder Executivo
✓ INDICAÇÃO 040/2023
Que seja recuperado o quebra-molas em frente a Creche Zeferino Paulino de Brito.
Vereadora Talita Linard.
✓ INDICAÇÃO 041/2023
Que seja retomada a presença dos Agentes da Guarda Municipal nas Escolas Municipais.
Vereadora Talita Linard.
✓ INDICAÇÃO 042/2023
Que seja realizada a retirada de lixo e colocação piçarra na Rua Nossa Senhora da Paz, Bairro Planalto.
Vereador Ronin Dias.
✓ INDICAÇÃO 043/2023
Que seja criado um programa com o objetivo de proporcionar maior segurança nas escolas visando a proteção dos estudantes, professores e demais servidores, através da implantação de câmeras de monitoramento, ampliação do efetivo da guarda municipal e/ou a contratação de profissionais de segurança para atuarem em rondas escolares durante o período letivo.
Vereador Ronin Dias.
✓ INDICAÇÃO 044/2023
Que seja feita a limpeza e dedetização do Cemitério Zacarias Palácio Bezerra.
Vereadora Salete Batista.
✓ INDICAÇÃO 045/2023
Que seja destinado emenda para aquisição e doação de um trator para a Associação Comunitária Mamoeiro deste município de Antonina do Norte.
Vereador Ronin Dias.
Os referidas matérias serão votadas na próxima sessão, dia 28/04.
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