A Câmara Municipal de Arneiroz realizou na tarde desta segunda-feira, 15, a continuidade da 2ª sessão ordinária deste ano, iniciada no último sábado, dia 13, de forma virtual por videoconferência, tendo que ser interrompida devida a falha na conexão de internet por parte de alguns vereadores.
O Plenário Virtual contou apenas
com a ausência do vereador Iracildo Vieira e com a presença dos demais
parlamentares da casa, da Assessora Jurídica Dra. Raquel e também do prefeito
Monteiro Filho.
Durante a reunião os vereadores fizeram
várias solicitações através de indicações da população.
A presidente da Câmara Nara Ruth
(SD) solicitou que seja feito o conserto, em caráter de urgência, da cadeira do
dentista do posto de saúde do distrito de Novo Horizonte; solicitou que seja
feita a desinfecção e limpeza das principais ruas da sede deste município, bem como dos distritos e localidades como forma de
evitar a proliferação do vírus que causa a covid-19; solicitou que seja
solucionado o problema de água existente no distrito de Novo Horizonte.
A vereadora Carmelita Laura(PSD) –
solicitou que seja encaminhado a Câmara
um projeto de lei concedendo auxílio emergencial no valor de R$ 200,00
(duzentos reais) as famílias de baixa renda, que não estão amparadas pelo
cartão mais família, tendo como público alvo: mães e homens chefes de família e
famílias em risco de vulnerabilidade social, mediante cadastro prévio; solicitou
ampliação dos testes de covid-19 nas UBS do município, assim como as visitas
domiciliares nas localidades.
O vereador Eraldo de Lima(PSD)
solicitou para que seja feito o calçamento no final da rua Antonio Cidrim Feitosa
na parte que liga a casa do Senhor Roseno a casa do senhor Neném do Chico da
Pipa, no distrito de Planalto; solicitou que seja perfurado um poço profundo na
localidade de Agrovila; solicitou que sejam colocadas 02 (duas) carradas de piçarra
no início da rua Maria Lenir Alves Farias, em frente à casa da Senhora Maria Núbia, no distrito de Planalto.
A vereadora Hozanéria Pedrosa(PSD)
solicitou para que seja feita a reforma da escola Maria Angelina Petrola e/ou
construção de uma nova sede para a referida instituição de ensino da sede deste
município; indicação para que seja feita
a reforma do mercado público municipal Antonio Nunes de Sousa; INDICAÇÃO para
que seja feito o estudo da viabilidade da implantação de um centro de
artesanato neste município; INDICAÇÃO para que seja realizado um concurso
público e/ou seleção para a criação e implantação do programa Agente de Saúde,
compreendendo as seguintes localidades: Bananas, São Luís, Serra Verde I e II,
Jordão, Saco da Serra, Bálsamo e Jati; INDICAÇÃO para que sejam tomadas medidas
de prevenção e combate ao Covid-19, tais como barreiras sanitárias, desinfecção
de praças, ruas e avenidas, assim como a fiscalização da obrigatoriedade do uso
de máscaras.
O vereador Airton Oliveira (SD) solicitou
que seja feita a reforma da quadra de esportes do distrito de Cachoeira de Fora;
INDICAÇÃO para que seja
feita a conclusão do calçamento próximo a quadra do distrito de Cachoeira de Fora;
INDICAÇÃO para que seja feita a reforma da quadra do distrito de Novo Horizonte;
INDICAÇÃO para que feita uma passagem molhada no Riacho do Pau Ferro, entre o
distrito de Cachoeira de Fora e a localidade de Barra da Aroeira; INDICAÇÃO para
que seja feito o calçamento da rua dona Laura, no bairro Santo Antonio.
A vereadora Hilda Monteiro (SD) apresentou
INDICAÇÃO para que seja feito o conserto dos meios fios no Assentamento Mucuim;
INDICAÇÃO para que seja feito
o calçamento da rua Antonio Lino, na sede deste município.
Foram votadas e
aprovadas 4 (quatro) moções de pesar, seno uma de autoria da autoria da
vereadora Hilda Monteiro, pelo falecimento do Senhor João Evangelista Filho,
ocorrido no dia 26 de fevereiro em Fortaleza; Moção
De Pesar de autoria da vereadora Nara Tuthe que requer envio de Moção de Pesar
pelo falecimento da Senhora Joaniz Ferreira de Almeida, ocorrido no dia 11 de
março do corrente ano, na cidade de Fortaleza-CE; Moção de Pesar de autoria da vereadora Carmelita Laura Alves de
Morais, pelo falecimento da Senhora Maria Dilce Feitosa, ocorrido no dia 10 de
março do corrente ano, em Fortaleza/CE e também pelo falecimento do jovem
bancário Webster Leopoldo Feitosa, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano,
na cidade de Tauá – CE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Foi aprovado por unanimidade um Projeto
de Decreto Legislativo nº 002/2021 de autoria da vereadora Hilda Monteiro que
concede título de cidadania arneirozense ao maestro Paulo Alves Diniz.
Dois projetos que tramitam na
casa, sendo um de autoria do poder executivo e outro de decreto legislativo de
autoria da vereadora Carmelita que trata sobre a denominação do estádio de futebol
municipal foram apresentados e o vereador Morais pediu vistas dos mesmos sendo
aprovado pelos demais pares e com isso serão
votados noutra oportunidade .
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO APROVADOS POR UNANIMIDADE
PREFEITO ENCAMINHA, CÂMARA APROVA E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE
ENDEMIAS SÃO CONTEMPLADOS COM REAJUSTE SALARIAL.
O Prefeito Monteiro Filho
encaminhou projetos de lei que concede reajuste salarial aos Agentes
Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, do município com base no piso
nacional, passando para o valor R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta
reais), com efeitos financeiros da referida lei, retroativos a 1º de janeiro
deste ano.
OUTROS
Projeto de Lei nº 002/2021 - que
dispõe sobre a autorização de contratação por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX
do Art.37 da Constituição Federal; Projeto de Lei nº 003/2021 - que solicita
abertura de crédito especial ao orçamento para manutenção do bloco de
assistência farmacêutica; Projeto de Lei nº 005/2021 - que concede subvenção
social a Fundação Francisca Elci Monteiro de Pádua; Projeto de Lei nº 009/2021 -
que cria o Programa de Alimentação Humanitária e autoriza a doação de cestas
básicas de alimentação as famílias de baixa renda; Projeto de Lei nº 010/2021 -
que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Por Flaviano Oliveira – repórter.
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