O deputado federal Genecias Noronha está destinando para o seu Município de Arneiroz, através das suas articulações, junto ao governo federal, o valor de R$660.466,00 (Seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), referente a recurso extra orçamentário, visando enfretamento a COVID19, sob a Funcional Programática nº 10.122.5018.21CO.6500 – (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas/MAC - No Estado do Ceará), GND 3, por meio do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde/FNS.
Arneiroz foi contemplado sem que afetar o saldo atual do custeio no ano de 2020.
A Portaria nº 1.666, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus - COVID 19, foi publicada nesta quarta-feira, dia 1º de junho.
Conforme o Artigo 3º - “os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID 19, podendo abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus , previsto na Portaria nº 245/SAES/MS, de 24 de março de 2020, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus".
Por Flaviano Oliveira - repórter.
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