Na ocasião estiveram presentes
representando o sindicato, Iltemar Martins, Messias Ramualdo, Geilson Barbosa,
Dra. Camila (Advogada do Sindicato) e também as Professoras Ana Maria e Magna
Rosado, já representando o município estava o Prefeito Gotardo, o Secretário de
Administração Gilvan e a Procuradora do Município Dra.Girlene.
Inicialmente a Dra .Camila tratou
dos pontos iniciais da pauta, onde foi tratado de Calendário de Pagamento,
Ampliação de Carga Horaria para Professores lotados com 100 horas e Concurso
Público, o Prefeito Gotardo se posicionou dizendo não haver possibilidade de
atender a nenhum dos três pontos apresentados.
Em seguida a Dra. Camila
argumento que o calendário de pagamento seria possível pois não iria gerar
gastos ao município, e acerca da Ampliação de Carga Horaria dos Professores
disse que seria possível devido o grande número de professores que o município
tem contratados, e em relação ao concurso público disse que a reivindicação se
dar em consequência do município ter enviado o projeto de contratação
temporária, onde foi aprovado recentemente e o município irar contratar 374
vagas de emprego, sem concurso público.
Acerca dos adicionais noturno,
insalubridade e periculosidade foi visto a possibilidade de realizar os laudos
periciais com o Médico que já trabalha no Município para realizar os laudos.
Estiveram presentes também a
Professora Ana Maria e Magda Rosado, onde tratamos acerca da Gratificação dos
Diretores e Coordenadores Escolar, que de acordo com as mesmas o município não
vem pagando o que é devido, mas diante da situação apresentada o secretario
Gilvan disse que o município vem pagando normalmente, e orientou as mesmas a
procurar o setor pessoal para tratar a situação.
Em relação a reajuste salariais,
de acordo com o Prefeito Gotardo, o município estará enviando na semana
seguinte o projeto Condutor de Ambulância onde dará uma valorização aos
motoristas de Ambulância; também será enviado projeto de lei que regulamenta o reajuste
do piso dos ACE (Agente Comunitário de Endemias) e ACS (Agente Comunitário de
Saúde) e também o Reajuste para os profissionais com vencimentos acima do
mínimo nacional gradativamente vendo as receitas do município, e dentre eles
foi citado: Agentes Rurais, Psicólogos, Assistente Social, Nutricionista e
Fisioterapeuta, Enfermeiros, Operador de Reto Escavadeira e Cirurgião
Dentistas.
Em seguida o Presidente Iltemar
Martins, tratou também da implantação de PCR UNIFICADO (Plano de Cargos e
Remuneração) que na ocasião foi entregue uma proposta de PCR elaborado por
nossa Assessória Jurídica, que visa dar uma valorização para os demais
servidores do município. Na ocasião o Secretario de Administração Gilvan se
comprometeu em conversar com a procuradoria e o prefeito para formar uma
comissão e construir PCR dos Demais Servidores, assim como feito o da Educação
pretendemos fazer com os demais servidores. Em relação as Condições de trabalho
dos Professores, Garis e dos Profissionais do PSF, pediu um prazo de 30 dias,
devido o município está realizando processos de licitações, visando atender a
essas demandas do município. Ainda da reivindicação dos garis e coletores de
Lixo, tratamos do problema do veículo basculante (Caçamba) utilizado no
processo de coleta de lixo, haja visto que o mesmo acaba com a saúde dos garis,
imediatamente propusemos que um veículo adequado. De acordo com o secretario
Gilvan tem que aguardar uma nova licitação, pois na atual foi veículo
basculante, portanto temos que aguardar um novo processo licitatório para
pleitear um veículo adequado.
Em seguida a Procuradora do
Município a Dra.Girlene tratou também a possibilidade de estudar o regime
jurídico do município para fazer algumas alterações, na ocasião o presidente do
Sindicato Iltemar Martins se posicionou dizendo que esse estudo seja feito com
a participação efetiva do sindicato e todos servidores municipais, e disse
também que aceitaria alterar desde que o trabalhador não tenha prejuízos nas
conquistas que reza o estatuto do servidor, pois direito não se reduz se
amplia. Em seguida a Dra.Girlene falou que seria apenas alterações, mas que de
forma alguma causaria prejuízos aos servidores municipais.
Tratando do último ponto da
pauta, o presidente Iltemar tratou da possibilidade do município IMPLANTAR LEI
QUE REGULAMENTE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PARA 30 HORAS SEMANAIS PARA
SERVIDORES PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES
ESPECIAIS, haja visto que é um projeto que não vai gerar gastos para o
município, em seguida o secretario Gilvan disse que poderia ser analisado a
proposta juntamente com o prefeito para uma possível implantação do projeto, em
seguida foi finalizada a reunião.
Fonte: http://sintsepansa.com.br
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