A Câmara Municipal de Arneiroz,
sob a presidência do vereador Morais Sobrinho, realizou neste sábado, 13, às 9
horas, no Plenário ver. Zózimo Ricarte
Junior, mais uma sessão ordinária da casa do povo e contou com participação de
todos os parlamentares.
O vereador Airton Oliveira de
Araújo solicitou que seja feita a recuperação e manutenção das paradas de
ônibus do distrito de Cachoeira de Fora, das localidades de Mucuim e Jordão,
bem como da Sede do município;
Ao abrir os trabalhos o
presidente falou existir alguns projetos em pauta de autoria do legislativo e
também do executivo municipal.
Foram apresentadas várias indicações:
O vereador Eraldo de Sousa Lima
solicitou que seja consertada a passagem molhada da fazenda Sete Pólos, estrada
que liga o distrito de Planalto a Sede do município; que seja construída uma
Quadra Esportiva na localidade de Tapera; que seja construído um Posto de Saúde
na localidade de Cajarana;
A vereadora Nara Ruthe Cavalcante Holanda Monteiro solicitou para que seja feito um levantamento dos prédios e
terrenos que o município não tenha mais interesse em mantê-los, a fim de que
sejam doados para pessoas comprovadamente carentes do município;
O vereador José Airles Feitosa
solicitou que seja feita a recuperação do calçamento no final da Rua Leonardo
Feitosa;
A vereadora Hozanéria Maria
Petrola Pedrosa solicitou que seja viabilizado o conserto da estrada carroçável
que liga Arneiroz a CE – 176, (estrada que tem início no bairro Santo Antonio
via Rio Jaguaribe) e que seja instalado os equipamentos novos da biblioteca
pública municipal e a liberação da mesma para uso do público.
MOÇÃO DE PESAR
O vereador Airles Feitosa
008/2019 de autoria do, que requer envio de moção de pesar pelo falecimento do
comerciante Senhor José Batista dos Santos (Zé Mestre), ocorrido no dia 11 de
abril do corrente ano, em Juazeiro do Norte-Ce.
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO
Ailrles apresentou duas moções de
congratulação. Ao comerciante Francisco Neco Bezerra e Silva, pelo transcurso
do seu natalício e ao médico e ex-prefeito Dr. José Ney Leal Petrola, também
pelo seu natalício.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
O Prefeito Edgar Monteiro
encaminhou ao legislativo e os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto
de Lei Nº 008/2019 concedendo reajuste salarial no percentual de 4,61%, aos
funcionários públicos efetivos no âmbito da administração do município de
Arneiroz, cuja remuneração é inferior ao salário mínimo, ficando assim
readequado para o valor de R$ 998,00 reais, retroativo a 1º de abril de 2019,
baseada na cargo horária, conforme determinação do Governo Federal.
Projeto de Lei Nº 009/2019 - que
Autoriza o Município a Celebrar Convênio com a Policia Civil e a Policia
Militar do Estado do Ceará.
Projeto de Lei Nº 010/2019 - que
altera tabela de vencimentos dos profissionais do magistério do quadro
permanente, constante do anexo II, da Lei Municipal nº 005/2010. O reajuste
salarial para estes profissionais será de 4, 17%, de acordo com o piso nacional
da categoria.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Nº 001/2019 de
Autoria da Mesa Diretora da Casa que Concede Revisão Geral Anual aos Subsídios
dos Vereadores.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO
Projeto de Resolução Nº 003/2019
de Autoria da Mesa Diretora da Casa Que Altera O Anexo II da Resolução Nº
002/2019 Que Trata dos Vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal
de Arneiroz e dá Outras Providências.
Na ocasião, representantes do sindicato
dos Trabalhadores Rurais Servidores Municipais, solicitaram o apoio da Câmara e
o espaço do plenário para a realização de uma audiência pública sobre a reforma
da previdência, sendo atendida prontamente pelo presidente da casa, vereador
Morais Sobrinho.
Por Flaviano Oliveira – repórter.
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