sábado, 16 de fevereiro de 2019

Legislativo Antoninense Aprova Projeto de Autoria do Presidente da Casa Demar Dias, que define traje a ser usado pelos vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias.

O Poder Legislativo Municipal de Antonina do Norte, sob a presidência do vereador Demar Dias, realizou nesta sexta-feira, 15, às 9h, a 3ª sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2019.

Com a presença de todos os vereadores: Demar Dias, Beto Freitas, Orlando Rufino, Ronim Dias, Salete Matos, Patricia Pereira, Santino Barbosa, Rosângela Alencar e Romulo Sampaio, os mesmos aprovaram por unanimidade o Projeto Resolução nº 001/2019, de 1º de fevereiro,  de autoria do presidente da casa, Demar Dias, que Define o traje a ser usado pelos vereadores da Câmara Municipal de Antonina do Norte nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.

Conforme o Artigo 1º - Paragrafo Único do referido Projeto, Define o Traje Esporte Fino - Destaca para as Sessões Ordinárias, é considerado traje tipo Esporte Fino para uso no Plenário  da Câmara Municipal de Antonina do Norte, Calça de Tecido Jeans, brim ou social, saia, camisa social, sapato e uso de casaco/blazer (paletó).

O Artigo 2º - Parágrafo Único -  destaca para as sessões solenes – fica definido o traje social.  É considerado traje social para uso no Plenário  da Câmara Municipal de Antonina do Norte, Calça Social,  saia, camisa social, gravata, sapato e uso de casaco/blazer (paletó).

Conforme o projeto, a  Câmara Municipal fica autorizada a efetuar aquisição de um casaco, blazer ou paletó para cada vereador em exercício.
Fotos: Ascom.

Segundo o autor do projeto, Demar Dias,  o uso do traje adequado durante a sessão  se faz necessário diante da importância e da atuação do Poder Legislativo e assim vai proporcionar um ambiente de mais formalidade, credibilidade e mais agradável para os legisladores. 

A partir da próxima sessão, sexta-feira, dia 22 de fevereiro, os vereadores deverão estarem trajados conforme a lei aprovada.

Outro projeto aprovado refere-se a regulamentação da utilização do veiculo oficial da Câmara Municipal.

PROJETO DO EXECUTIVO

Ainda durante a reunião, os vereadores apreciaram, debateram e aprovaram um Projeto de Lei Nº 001/2019 de 05 de Fevereiro e autoria do Executivo Municipal que Institui a Semana do Bebê  no município de Antonina do Norte, a qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do município, a ser realizada no segundo semestre e cada ano.

A Semana do Bebê tem como objetivo fortalecer o apoio dado às famílias e às crianças nos primeiros anos de vida, contribuindo para a diminuição do índice de mortalidade infantil, melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 á 3 anos, etc.

A Semana do Bebê será promovida pelas  Secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura, e compreenderá a realização de seminários, ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino, postos de saúde, bem como, a divulgação de programas e serviços oferecidos às gestantes e crianças de 0 á 3 anos de idade.

Por Flaviano Oliveira - repórter.


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