O Poder Legislativo Municipal de
Antonina do Norte, sob a presidência do vereador Demar Dias, realizou nesta
sexta-feira, 15, às 9h, a 3ª sessão ordinária do primeiro período legislativo
de 2019.
Com a presença de todos os vereadores: Demar Dias, Beto Freitas, Orlando Rufino, Ronim Dias, Salete Matos, Patricia Pereira, Santino Barbosa, Rosângela Alencar e Romulo Sampaio, os mesmos aprovaram por unanimidade o Projeto Resolução nº 001/2019, de 1º de fevereiro, de autoria do presidente da casa, Demar Dias, que Define o traje a ser usado pelos vereadores da Câmara Municipal de Antonina do Norte nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.
Com a presença de todos os vereadores: Demar Dias, Beto Freitas, Orlando Rufino, Ronim Dias, Salete Matos, Patricia Pereira, Santino Barbosa, Rosângela Alencar e Romulo Sampaio, os mesmos aprovaram por unanimidade o Projeto Resolução nº 001/2019, de 1º de fevereiro, de autoria do presidente da casa, Demar Dias, que Define o traje a ser usado pelos vereadores da Câmara Municipal de Antonina do Norte nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes.
Conforme o Artigo 1º - Paragrafo
Único do referido Projeto, Define o Traje Esporte Fino - Destaca para as
Sessões Ordinárias, é considerado traje tipo Esporte Fino para uso no
Plenário da Câmara Municipal de Antonina
do Norte, Calça de Tecido Jeans, brim ou social, saia, camisa social, sapato e
uso de casaco/blazer (paletó).
O Artigo 2º - Parágrafo Único
- destaca para as sessões solenes – fica
definido o traje social. É considerado
traje social para uso no Plenário da
Câmara Municipal de Antonina do Norte, Calça Social, saia, camisa social, gravata, sapato e uso de
casaco/blazer (paletó).
Conforme o projeto, a Câmara Municipal fica autorizada a efetuar
aquisição de um casaco, blazer ou paletó para cada vereador em exercício.
Fotos: Ascom. |
Segundo o autor do projeto, Demar
Dias, o uso do traje adequado durante a
sessão se faz necessário diante da
importância e da atuação do Poder Legislativo e assim vai proporcionar um
ambiente de mais formalidade, credibilidade e mais agradável para os
legisladores.
A partir da próxima sessão, sexta-feira, dia 22 de fevereiro, os vereadores deverão estarem trajados conforme a lei aprovada.
Outro projeto aprovado refere-se
a regulamentação da utilização do veiculo oficial da Câmara Municipal.
PROJETO DO EXECUTIVO
Ainda durante a reunião, os
vereadores apreciaram, debateram e aprovaram um Projeto de Lei Nº 001/2019 de
05 de Fevereiro e autoria do Executivo Municipal que Institui a Semana do
Bebê no município de Antonina do Norte,
a qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do município, a ser
realizada no segundo semestre e cada ano.
A Semana do Bebê tem como
objetivo fortalecer o apoio dado às famílias e às crianças nos primeiros anos
de vida, contribuindo para a diminuição do índice de mortalidade infantil,
melhoria da qualidade de vida das crianças de 0 á 3 anos, etc.
A Semana do Bebê será promovida
pelas Secretarias de Assistência Social,
Saúde, Educação e Cultura, e compreenderá a realização de seminários, ciclos de
palestras e ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino,
postos de saúde, bem como, a divulgação de programas e serviços oferecidos às
gestantes e crianças de 0 á 3 anos de idade.
Por Flaviano Oliveira - repórter.
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