A Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade
feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi
liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson
Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski,
responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.
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| Foto: Felipe Pontes. |
No habeas corpus, a defesa de
Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente
eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele
agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
Os advogados de Lula querem que
seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o
ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que
resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula está preso desde 7 de abril
na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no
caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena
de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
Responsável pelos processos da
Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade
em sua conduta e a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de
medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.
Fonte: Agência Brasil.
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