O juiz André Arruda Veras, da
Comarca de Quiterianópolis, condenou Artione Rodrigues Vale, acusado de
latrocínio, a 23 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Segundo o
magistrado, ficou provado que o réu participou do latrocínio que vitimou
Abnegno Amâncio Pereira e, em razão disso, sua condenação é medida que se
impõe.
Conforme os autos (nº
2017-0.2000.8.06.0150/0), em 16 de novembro de 2008, na localidade de São
Gonçalo, zona rural do município, o acusado e o seu comparsa, Antônio José Gomes
de Oliveira, foram até a uma residência com o intuito de assaltar um
aposentado.
A dupla tinha a informação de que
a vítima guardava dinheiro da aposentadoria em casa e, por esse motivo, foi até
o local. O homem estava sentado na varanda da sua residência e reagiu à ação,
mas atiraram nele levando-o a óbito imediatamente.
Posteriormente, a polícia
descobriu que um dos possíveis autores do crime teria sido Artione, que passou
a ser investigado e foi ouvido em janeiro de 2009, quando negou o delito. Antônio
José, no entanto, confessou a autoria do latrocínio, apontando Artione como o
seu parceiro.
A defesa de Artione argumentou
que as provas eram insuficientes para a condenação, pedindo então a sua
absolvição.
Ao julgar o caso, o magistrado
destacou que “é extreme de dúvidas a prática do crime contra o patrimônio
apontado na denúncia, o qual findou com o falecimento da vítima em razão da
conduta do acusado, o qual agiu em companhia de outro agente. Ademais, nada há
nos autos que isente o réu das penas prescritas para o delito que praticou”.
Além disso, o magistrado decretou
a prisão preventiva de Antônio José, que estaria residindo em outro estado. Ele
“praticou crime grave, de natureza hedionda e durante toda a instrução penal
não demonstrou interesse em provar sua inocência. Foi declarada a sua revelia e
há informes obtidos da própria genitora no sentido de que ele se encontra em
São Paulo”, explicou. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último
dia 23 de agosto.
Fonte: TJCE
www.tjce.jus.br
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