terça-feira, 12 de maio de 2015

Reforma Política: Prefeitos e vereadores eleitos em 2016 poderão ter mandatos de apenas 2 anos.

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) (esq.),
ao lado do presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)

 (Foto: Laís Alegretti/G1)
O relatório da Reforma Política apresentado hoje (12) acaba com a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos.

“A nosso ver, o fim da reeleição fortalecerá o princípio da igualdade de chances entre os candidatos, inibirá o uso da máquina administrativa por parte de candidatos à própria reeleição e concentrará os esforços de governo na própria administração”, justifica o relator Marcelo Castro.

 O texto do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política foi lido e a maior parte dos deputados que integram a comissão pediram vista (mais tempo para analisar o texto), o que adiou a votação do relatório para a próxima quinta-feira (14).

O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou duas sessões para a próxima quinta, às 10h e às 19h. “Trabalharemos para começar a votação na quinta-feira. O pedido de vista é de até duas sessões. Se todo mundo devolver a vista antes, podemos iniciar a votação antes”, explicou.

A proposta estabelece ainda que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de  dois anos, a fim de que as eleições coincidam. Dessa forma, em 2018 haverá eleição para todos os cargos eletivos.

O texto fixa a duração de cinco anos de mandato para todos os cargos, inclusive para os senadores. A mudança começa a valer em 2018, segundo a proposta.

Fonte: G1

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