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O relator da reforma política, deputado Marcelo
Castro (PMDB-PI) (esq.),
ao lado do presidente da comissão especial, deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
(Foto: Laís
Alegretti/G1)
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O relatório da
Reforma Política apresentado hoje (12) acaba com a reeleição de presidente da
República, governadores e prefeitos.
“A nosso ver, o fim
da reeleição fortalecerá o princípio da igualdade de chances entre os
candidatos, inibirá o uso da máquina administrativa por parte de candidatos à
própria reeleição e concentrará os esforços de governo na própria
administração”, justifica o relator Marcelo Castro.
O texto do relatório da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Reforma Política foi lido e a maior parte dos deputados
que integram a comissão pediram vista (mais tempo para analisar o texto), o que
adiou a votação do relatório para a próxima quinta-feira (14).
O presidente da
comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou duas sessões para a próxima
quinta, às 10h e às 19h. “Trabalharemos para começar a votação na quinta-feira.
O pedido de vista é de até duas sessões. Se todo mundo devolver a vista antes,
podemos iniciar a votação antes”, explicou.
A proposta
estabelece ainda que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato
de dois anos, a fim de que as eleições
coincidam. Dessa forma, em 2018 haverá eleição para todos os cargos eletivos.
O texto fixa a
duração de cinco anos de mandato para todos os cargos, inclusive para os
senadores. A mudança começa a valer em 2018, segundo a proposta.
Fonte:
G1

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