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quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Deputado Federal Odorico Monteiro Denuncia Portaria do Governo Federal que Ameaça Seguro Defeso.

Pescadores do Nordeste são os mais prejudicados pela portaria e espécimes como o Curimatã e o Piau ficam ameaçados de extinção.

A nova portaria interministerial de número 78, de 29 de dezembro de 2017, decretada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, estabelece as normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento pesqueiro em águas continentais na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental, mas o texto, confuso e contraditório, é visto pelos pescadores como mais uma investida do governo federal para acabar com o seu principal benefício, o seguro defeso.

A portaria, entre outras coisas, libera a pesca de espécimes denominadas “exóticas” como o Dourado, a Tilápia e o Surubim, em águas onde são pescadas também o Curimatã e o Piau. Ou seja, sem a Piracema, todas essas espécies ficam ameaçadas de extinção.

Para o deputado federal Odorico Monteiro é necessário revogar imediatamente essa portaria, garantir a Piracema e o pagamento do seguro defeso para todos os pescadores de águas territoriais e marítimas.

O deputado está levando o pleito para Brasília e pretende mobilizar toda a bancada nordestina, as associações e federações de pescadores contra a medida. Uma reunião com o secretário especial da pesca, Davson Franklin de Sousa está agendada para a próxima quarta-feira (17), em Brasília.

Hoje, uma grande assembleia com representantes das federações dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Sergipe e Amazonas, além do presidente da Confederação Nacional dos pescadores, Walzenir Falcão e do Secretário Estadual da Pesca, Euvaldo Bringel, foi realizada e demarca o  início de um grande movimento em defesa dos pescadores nordestinos.

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